UPE divulga resultado da Avaliação de Desempenho 2014
A Comissão de Avaliação Docente da Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, no dia 10 passado, o resultado da Avaliação Docente 2014 da instituição. A relação contempla os docentes considerados aptos no processo e as listas dos docentes que progrediram uma ou duas faixas.
Para o ano de 2014, a Lei complementar No 101/2007 determina que apenas 50% dos professores aptos de cada faixa possam progredir. No primeiro ano da avaliação (2013) isso não representou problema, já que todos os docentes estavam na mesma faixa e classe e menos da metade participou desta avaliação.
Os docentes enquadrados entre os 20% mais bem avaliados no Plano de Metas progridem duas faixas, conforme Lei Complementar No 195, artigo 5º, §2º.
Utilizando as normativas definidas para progressão em função da localização do docente em 2014, há 541 docentes para a faixa “A”, 290 para a faixa “B” e 74 para a faixa “C”. Sendo assim, o número que podem progredir em cada faixa é de 270, 145 e 37, respectivamente nas faixas “A”, “B” e “C”.
Foram considerados para o cálculo os 20% de todos os professores que participaram da Avaliação de Metas, tanto os aptos como os inaptos, o que resultou num total de 95 docentes. O resultado foi concluído após a apreciação e o cálculo dos docentes que entraram com recurso e análise dos mesmos.
Fonte: Portal da UPE
- Veja aqui as listagens divulgadas pela UPE
- Veja aqui o Decreto que regulamenta a Avaliação de Desempenho
Adupe na luta contra a "barreira" dos 50%
Um dos pontos que não foi possível conquistar quando das negociações que resultaram no acordo 2011-2014 foi a progressão horizontal (mudança de faixa) para todos os docentes considerados aptos no processo de avaliação de desempenho. Naquele momento, o governo não abriu mão do que já havia imposto na Lei Complementar 101/2007, que em seu artigo 40 limita a progressão por avaliação de desempenho em 50% dos docentes de cada faixa.
A fórmula, além de perversa é equivocada. Se, por um lado, o objetivo da avaliação de desempenho é estimular o docente a buscar a sua progressão pessoal, por outro lado, desestimula ao limitar o quantitativo dos que progredirão. Tal mecanismo impede que muitos docentes avancem na carreira, mesmo que tenham alcançado as metas exigidas na legislação que regula a avaliação de desempenho.
Nesta segunda avaliação, por exemplo, dos 410 docentes considerados aptos (obtiveram média de 6,5% nas avaliações comportamentais e no plano de metas), 79 nove deles deixaram de progredir por estarem acima do limite de 50% estabelecido para cada faixa.
A revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos será uma das principais bandeiras da ADUPE na próxima campanha salarial. Um dos pontos é justamente o fim dessa barreira dos 50%. Vamos lutar também para que os prazos do processo de avaliação sejam cumpridos.
