UPE de graça para quem? Publicado em 31.08.2005
Coluna JC Negócios – Fernando Castilho
A menos que o reitor da Universidade de Pernambuco, Emanuel Dias, deseje marcar sua gestão à frente da instituição com ato de apreço para sua comunidade acadêmica, é bom saber que a proposta de vinculação de 5% das receitas do Estado para a entidade que dirige terá resistências da sociedade. Porque se assim procedesse, o governo do Estado estaria privilegiando um segmento preocupado apenas com o seu universo e capaz de recorrer a um velho slogan estudantil de universidade pública de qualidade e gratuita para todos.
Gratuita para quem? Para os alunos de classe baixa e pobres que estudam à noite depois de oito horas de trabalho e voltam para casa de ônibus? Ou para os alunos das classes A e B que estudam nos cursos diurnos, representantes do melhor ensino privado e cujos automóveis lotam os estacionamentos das faculdades da instituição? Até porque o reitor Emanuel Dias deve saber que estudar numa universidade de qualidade como a UPE virou quase prêmio aos melhores alunos do ensino médio e que não estão na escola pública.
Também bate de frente com norma constitucional que determina ao Estado a responsabilidade pelo ensino básico e profissionalizante de qualidade. O princípio da proposta obrigaria que as escolas da rede pública também tivessem seu percentual além dos já previstos no Fundeb. E leva a uma pergunta preocupante: Será que tudo que a UPE gerou em termos de conhecimento de gestão pública e privada leva a esse tipo de saída para os problemas da instituição?
Projeto vai pelo caminho menos criativo
Nenhum contribuinte, mais ou menos informado, é contra a existência de uma boa universidade. Nem discorda da gratuidade para os alunos que não podem pagar. Mas poucos serão a favor da manutenção de um sistema que hoje pune os mais pobres e beneficia os alunos cuja família pagou os melhores professores no ensino médio. Aluno de baixa renda que entrar na UPE não deve pagar nenhuma mensalidade. Mas os que podem, devem pagar mais do que pagam hoje. Mas não é isso que a UPE propõe.
Sistema comum
Isso obriga a que a comunidade acadêmica (que sabe melhor que ninguém qual o perfil dos alunos que ali estudam) busque sistemas de financiamento para quem não pode pagar. Mas se em lugar disso ela decide ir pelo caminho burocrático da receita pública, o próprio governo deve começar a se preocupar com ela.
Proposta velha
Não se pense que o Estado não deve investir numa boa universidade. Deve. Mas é preciso que ela seja capaz de repensar seus sistemas de acesso, novas formas de geração de receitas, e até testar sistemas que permitam, inclusive, a concessão de bolsas de manutenção para os alunos de baixa renda. Esse, alias, é seu desafio.
