Universidades privadas querem fatiar reforma – Publicada em 30.03.2005
Brasília – As universidades privadas entraram em disputa direta com o Ministério da Educação por conta da reforma universitária. Depois de mais uma reunião, na terça-feira, o Fórum da Livre Iniciativa na Educação, que reúne 25 instituições privadas de ensino, entregou suas propostas ao MEC.
Dividir o projeto em três propostas diferentes, liberar a entrada de capital estrangeiro nas mantenedoras e obter financiamento público para pesquisa nas universidades privadas foram algumas das propostas.
O grupo também quer que o próximo anteprojeto da reforma, que deverá ficar pronto entre os dias 15 e 20 de abril, seja feito por uma comissão com representantes da sociedade, inclusive do Fórum, para discutir a redação de cada um dos artigos.
“Tememos que esse segundo anteprojeto seja como o primeiro, feito apenas pelo MEC, que passa essa idéia de uma ampla discussão com a sociedade mas na verdade está fazendo o seu projeto”, disse Paulo Antônio Cardim, vice-presidente do Fórum.
Respostas
O ministro da Educação, Tarso Genro, disse claramente, também na terça-feira, que o projeto de reforma universitária que vai sair nos próximos dias é sim um projeto de governo.
“Será um projeto de Estado. Estamos, sim, incluindo contribuições muito boas que nos foram oferecidas, mas não será uma colcha de retalhos, é um projeto do MEC. Depois no Congresso as forças políticas poderão negociar”, disse o ministro.
Dividir a proposta de reforma em duas ou três – uma tratando das federais, outra das privadas e uma terceira sobre a relação dos sistemas federais e estaduais de ensino – é algo que o MEC não considera, assim como a idéia de usar recursos públicos para financiar pesquisas em instituições privadas.
O Fórum alega que o dinheiro das mensalidades não é suficiente para esse tipo de investimento, mas Tarso afirma que só existe a possibilidade desse tipo de financiamento se for constituído um fundo com recursos privados. “Dinheiro público é para o ensino público”, disse o ministro.
Nova versão
A segunda versão do post_content da reforma deverá ficar pronto até a segunda ou terceira semana de abril. Alguns artigos, disse o ministro, poderão ter duas ou mais redações. “Há idéias muito contraditórias e com embasamentos muito fortes que deixaremos para discutir com a Casa Civil”, explicou.
Um dos novos pontos que aparecerão nessa nova versão é uma nova figura de universidade, um consórcio entre instituições federais e estaduais de ensino. A reforma deverá prever essa possibilidade de associação para abertura de novos cursos, unindo recursos humanos e financeiros dos Estados e da União.
Lisandra Paraguassú, O Estado de São Paulo
