Universidades privadas buscam a autodeterminação
Associação de representantes do setor vai pôr em votação, na próxima terça, um código que pretende dar mais autonomia às instituições
RICARDO WESTIN e RENATA CAFARDO
Agência Estado
SÃO PAULO – Faculdades e universidades particulares devem votar esta semana o primeiro código de auto-regulamentação do ensino superior privado do Brasil. Elas pretendem trazer para suas mãos competências que hoje cabem ao Ministério da Educação (MEC), como avaliar a qualidade do ensino e descredenciar instituições com problemas.
O código, elaborado pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), deve ser aprovado na terça-feira, em Brasília. O post_content traz orientações que terão de ser seguidas pelas mais de 300 instituições filiadas.
É o início de uma ofensiva para se livrar do que chamam de “poder interventor e credencialista” do MEC. “As instâncias governamentais inibem nossa ação criadora e inovadora”, explica o reitor da Universidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, e coordenador da comissão da Abmes responsável pela elaboração do código, Valmor Bolan.
As instituições que se guiarem pela normas receberão uma espécie de selo de qualidade. Já as que descumprirem, além de não receber o certificado, poderão até ser expulsas da Abmes. “Essas poucas instituições são as responsáveis pela imagem de mercantilistas e oportunistas que as particulares têm. Isso não é generalizado”, continua.
Também será examinada a qualidade de ensino. Haverá uma espécie de “provão paralelo”. Isso, no entanto, ainda não tem data para começar. Para as particulares, as avaliações feitas pelo MEC estão longe do ideal e impregnadas de carga ideológica. “Nos últimos dez anos, tivemos três regras diferentes de controle e avaliação”, queixa-se o vice-reitor da Universidade Anhembi Morumbi, de São Paulo, Maurício Garcia, que também é membro da Conaes, a comissão do MEC responsável pela avaliação das universidades.
“O governo deveria se preocupar com o macro e deixar que as próprias instituições cuidem do micro”, acrescenta o reitor da Universidade Castelo Branco, do Rio, e ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Alcântara Gomes.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, reagiu à notícia afirmando que não pretende abrir mão de suas atribuições. “O MEC está sendo criticado por cumprir com mais zelo a Constituição.”
