UNE sugere mudanças na reforma – 25.01.2005
A União Nacional dos Estudantes (UNE) está preparando uma grande mobilização para forçar mudanças no projeto da reforma universitária do governo Lula. Estudantes, professores e funcionários de instituições de ensino superior públicas serão convocados a paralisar as atividades por um dia, em abril, caso até lá não sejam corrigidos pontos da proposta que, segundo a entidade, poderão comprometer todo o sistema universitário.
o geral, a UNE apóia a proposta do governo, tanto que aprovou no domingo passado uma resolução concordando com os principais pontos do projeto. A discordância atinge apenas duas questões. Uma delas diz respeito à assistência para alunos carentes. “A proposta traz uma série de incentivos à entrada de estudantes pobres no ensino superior, mas é vaga em definir condições para que esses alunos se mantenham na universidade”, afirma o presidente da entidade, Gustavo Petta.
A UNE defende a criação de um Plano Nacional de Assistência Estudantil, com garantia de recursos especificados no orçamento das universidades federais. O anteprojeto da reforma fala na criação de um programa chamado Primeiro Emprego Acadêmico, para incentivar o uso de mão-de-obra dos estudantes dentro das próprias universidades, contanto que exista vínculo acadêmico com o curso do aluno.
Na prática, isso quer dizer que os alunos receberiam bolsas por trabalhar em projetos ou laboratórios ligados à área de estudo. “Precisamos de regras mais claras e definidas, que não transformem esta modalidade de assistência aos jovens em substituição do corpo técnico-administrativo”, alerta o presidente da UNE.
Benefícios
A entidade pede também recursos para garantir a ampliação de moradias universitárias e de restaurantes populares. “O projeto não avança no sentido de vincular a democratização do acesso às condições de permanência.” A solução seria implementar um plano nacional de assistência social ao estudante, que contemple creches, residências universitárias, reajuste e ampliação de bolsas e bandejões.
A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior Federais (Andifes), que será chamada a participar da paralisação, também questiona a eficiência do Primeiro Emprego Acadêmico e aceita negociar ampliação ao atendimento estudantil, contanto que a fonte de recursos seja apresentada. “Falta esclarecer se o estudante será assistido diretamente ou via instituição. Ou seja, complementação de renda (bolsa) ou fornecimento de apoio (alojamento, restaurante, atendimento psicológico, médico, hospitalar etc.)”, afirma Gustavo Balduino, secretário-executivo da Andifes.
Além disso, a UNE considera como limitação do anteprojeto a falta de uma lei de mensalidades, que garanta o fim dos aumentos abusivos no ensino superior privado. Petta argumenta que, hoje, um estudante entra em uma faculdade e não sabe se conseguirá pagar os quatro anos do curso. “O projeto poderia, pelo menos, determinar que os donos de escola busquem uma negociação com estudantes e entidades educativas antes de aumentar as taxas”, explica.
Para a Andifes, o problema está na falta de referências no anteprojeto ao financiamento destinado ao setor privado por parte da União. “A proposta é corajosa, mas a idéia de que o Estado não faz transferências para o setor privado é falsa há muito tempo”, afirma Balduino.
Fonte: Correio Braziliense
