Uma reflexão sobre a Avaliação de Desempenho
Por Carlos Lago* e Itamar Lages**
Desde que a ADUPE começou a ser criada, a sua luta central tem sido a defesa das condições dignas para o exercício do trabalho docente, ou melhor, por um Plano de Cargos e Carreiras que contemple positivamente as atividades acadêmicas, de gestão e as associativas. Por isso, em 2010 assumimos a arriscada luta que consistiu em recusar a proposta de reajuste salarial linear em troca do enquadramento dos professores no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Para que isso fosse possível, fizemos inclusive uma mobilização em frente à Assembleia Legislativa do Estado e, simultaneamente, tentamos abrir um canal de negociação para que o Governador Eduardo Campos atendesse ao nosso pleito.
Conseguimos! Não exatamente da maneira como reivindicamos, mas conseguimos uma matriz com classes e níveis que possibilita a progressão na carreira. Com essa conquista, e a promessa do Governo de que implantaria o PCCV em 2011, tomamos algumas iniciativas e participamos de outras. No entanto, o Executivo estadual não cumpriu o acordo no temo estabelecido, e isso afetou a nós e às demais categorias do funcionalismo público de Pernambuco.
Só agora, maio de 2012, o Governo retomou o processo. São cinco anos de atraso, pois a Lei que estabelece o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos é de 2007. Ressalte-se ainda que a medida é insuficiente, porque está sendo posta em execução sem que o Governo apresente uma proposta de Política de Gestão de Pessoas para o Trabalho Público. Todavia, é importante ressaltar que a ADUPE tem feito essa cobrança na Mesa Geral de Negociações.
Com a retomada do processo, a exemplo do que está ocorrendo com outras categorias, os dirigentes institucionais e as lideranças sindicais estão sendo convocadas pela Secretaria de Administração para a discussão dos critérios de avaliação de desempenho e sua implementação.
Por esse motivo a ADUPE e o Reitorado da UPE se reuniram no dia 23 de abril para refletir acerca de alguns equívocos cometidos e de como superá-los. Com isso, estamos construindo o seguinte consenso: propor à Secretaria de Administração que a Avaliação de Desempenho tome como referencia a Resolução CONSUN 017/2011, que trata do trabalho docente nas seguintes atividades: ensino, pesquisa, extensão, gestão e associativa. Isso significa a possibilidade de termos critérios objetivos, compreensíveis e compatíveis com o trabalho docente. As pessoas poderão alcançar a pontuação para progredir horizontalmente, considerando ao menos duas das dimensões, guardando-se a primazia para o ensino de graduação.
No dia 10 de maio nós da ADUPE, o Reitorado e a SAD nos encontraremos para uma nova rodada de conversas. Estaremos atentos para evitar retrocessos, e conseguir dar à Avaliação de Desempenho Docente a diretriz acima proposta. O momento é de continuar lutando pela concretização das nossas reivindicações e participar desse processo. O Conselho de Representantes da ADUPE já tomou conhecimento desse processo. Ainda nesta semana começaremos a divulgá-lo intensamente nas Unidades. Participe conosco dessa luta!
Pela construção da dignidade do trabalho docente!
Pela afirmação da UPE enquanto Universidade!
* Carlos Lago é professor da FOP e Diretor de Comunicação da Adupe
** Itamar Lages é professor da FENSG e Presidente da Adupe
