Sete “traços” da imagem-objetivo para a autonomia da UPE
Por ItamarLages*
Neste artigo proponho uma imagem-objetivo para a autonomia da UPE. Faço isso considerando que a diretoria da ADUPE, empossada há dez dias (19.11) tomou a autonomia como um dos seus projetos-atividades.
A proposta aqui apresentada não é da minha autoria. Alguns dos “traços” dessa imagem já estão concretizados; outros estão sendo propostos para constituir o imaginário da Comunidade da UPE e da Sociedade de Pernambuco. Assim sendo, os “traços fisionômicos” aqui apresentados são os seguintes:
1. A UPE plenamente autônoma tem o status de Secretaria de Estado.
2. A UPE plenamente autônoma e financiada principalmente pelo Tesouro do Estado, e com os recursos provê a melhoria, expansão e qualificação das atividades de gestão, ensino, pesquisa, extensão e de assistência à saúde. Essa última, considerando o seu Complexo Hospitalar.
3. A UPE plenamente autônoma define o seu corpo dirigente através de processos eleitorais.
4. A UPE plenamente autônoma estará presente nos cenários decisórios de formulação de leis e decretos para garantir a viabilidade das suas ações de ensino, pesquisa e extensão.
5. A UPE plenamente autônoma, guardada a sua especificidade, se submete aos mecanismos de controle e avaliação do Estado, quer seja acadêmica, administrativa ou financeira.
6. A UPE plenamente autônoma, guardada a sua especificidade, se submete ao controle da Sociedade Civil, prestando contas do seu plano quadrienal e dos resultados alcançados.
7. O Poder Executivo será responsável direto pelos vencimentos salariais do pessoal em atividade e aposentado da UPE plenamente autônoma.
Defendo que esta proposta é exequível, se estiver fortalecida no entendimento dos que fazem a UPE; se os que fazem a UPE forem seus agentes, ou melhor, e se participarem das lutas pela hegemonia dessa imagem e dos seus desdobramentos no conpost_content social. Para isso é preciso se indignar contra a situação de autonomia para umas e heteronomia para outras coisas. É preciso que a UPE tenha autonomia por inteiro: acadêmica, administrativa, política e financeira.
Que essa imagem seja o nosso projeto político institucional por uma sociedade socialmente emancipada!
* ITAMAR LAGES é professor da FENSG e presidente da Adupe.
