Servidor terá reajuste irrisório – Publicado em 18.11.2004
O Governo Federal vai conceder um reajuste linear de 0,01% para os funcionários públicos a partir do salário deste mês, pago no 2º dia útil de dezembro. A informação foi confirmada ontem pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O aumento deverá ser objeto de Medida Provisória.
O irrisório aumento será retroativo a janeiro. Este ano, a União já tinha concedido reajustes por categoria e sobre gratificações de avaliação de desempenho. Mas o Governo corria o risco de ser acionado pelos funcionários públicos pela falta de um aumento linear anual, previsto na Constituição Federal.
Segundo José Carlos Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco (Sindsep), a Lei n. 10.331 também prevê revisão linear e toma janeiro como data-base. Em Pernambuco, existem cerca de 35 mil servidores.
Os funcionários representados pelo Sindsep tiveram reajustes este ano variando entre 6,3% e 39% sobre as gratificações. Oliveira critica o baixo percentual de aumento linear, embora ainda não tenha recebido qualquer informação oficial do Governo.
“Isso é vivacidade do Governo para se livrar da Justiça”, comentou Oliveira. O sindicalista também discorda da decisão de reajuste sobre gratificações. “Hoje, 75% da remuneração são penduricalhos. Parece que a política do Governo é de gratificação. Isso mostra claramente que teremos de estar muito mobilizados”. Muitas gratificações podem ser retiradas dos servidores por decisão do Governo ou são perdidas no momento da aposentadoria.
Segundo Irineu Messias, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social, a categoria vai defender a posição da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de reajuste de cerca de 10%. O percentual foi calculado segundo a inflação entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2004.
“Achamos que 0,01% é extremamente baixo”, avalia Messias. Entretanto, uma mobilização entre os previdenciários e servidores da saúde não está prevista. Segundo Messias, a categoria conseguiu um nova gratificação que percentualmente representa quase 10%.
As carreiras de seguridade social, dos Ministérios da Seguridade Social e da Saúde obtiveram gratificação no valor de R$ 206 e os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiram uma de R$ 184. Porém, Messias ressalta que outros servidores, como os fiscais da Receita Federal e procuradores, dependiam quase que do aumento linear.
Fonte: jornal do Commércio – 18.11.2004
