Respeito à autonomia universitária e aos princípios do SUS deve nortear integração dos hospitais universitários
Por: ITAMAR LAGES
O Hospital é uma invenção humana da idade média. Tanto nessa distante época quanto na modernidade, e mesmo agora quando possivelmente estamos vivenciando uma mudança cultural e política (infelizmente ainda sob a égide do capitalismo) o Hospital apresenta-se ao mesmo tempo como uma solução e um problema. Uma das características mais negativas do Hospital, segundo Foucault (um dos filósofos amados pela minha amiga Antonieta Albuquerque), é a de vigiar e punir trabalhadores e usuários com a disciplina do modelo que serve ao capital.
Organizacionalmente pode-se afirmar que o Hospital é solução porque o tratamento de algumas doenças exige necessariamente o internamento nessa Instituição. Por outro lado, é problema, porque se trata de um equipamento institucional de difícil manejo, tanto pelos moldes tradicionais, quanto pela perspectiva da integração com as demais Unidades de Saúde.
Seja por uma visão mercadológica ou societária, espera-se que os Hospitais operem em rede. Essa realidade já está se consolidando na Europa, no Canadá, e em alguns lugares dos Estados Unidos da América.
No Brasil, a organização em rede tem sido propalada por causa do SUS. De acordo com essa Política, cujo principal fundamento é o direito à saúde, o Hospital deve ser um equipamento da retaguarda do sistema, e assim, prestar assistência clínica especializada a pessoas que iniciaram seus tratamentos em serviços da atenção primária e nas Unidades de média complexidade.
Infelizmente, devido às dificuldades ideológicas e políticas levantadas pelos que defendem o mercado do tratamento de doenças, o SUS não tem conseguido recursos financeiros para integrar os seus serviços, principalmente àqueles executados pelos hospitais.
Em que pese essas dificuldades, várias medidas de organização em rede estão sendo adotadas pelo Brasil. A UPE está inventando uma: o Complexo Hospitalar. Ou seja: uma instância gestora para a integração de atividades administrativas, clínicas, de apoio diagnóstico e de formação profissional entre o PROCAPE, o HUOC e o CISAM.
Essa invenção está regulamentada pela Resolução 018/2012 do CONSUN-UPE. Segundo essa norma, o Complexo se pauta pelos princípios políticos do SUS e pelo estatuto da UPE.
A atividade integrativa que cabe ao Complexo cabe à Superintendência. Essa instância não deve fazer o comando e nem o controle administrativo. A ela não cabe o comando e nem o controle dos vínculos empregatícios, e nem a ordenação de despesas. Ou seja: um Superintendente não deve ser o diretor dos diretores dos Hospitais; não é o superior hierárquico dos profissionais. O Superintendente é o responsável pela previsão, organização e coordenação das atividades integrativas anteriormente mencionadas; pela articulação entre os hospitais e o Conselho Administrativo (instância também criada pela Resolução 018/2012), e pela articulação entre o Complexo e as esferas administrativas de operacionalização do SUS que estão instaladas na Secretaria Estadual de Saúde.
Doravante, a Superintendência e as direções dos Hospitais da UPE devem, então, orientar suas atividades de planejamento, organização e coordenação para superar problemas decorrentes do isolacionismo e instituir medidas integrativas. Algumas das medidas, a nosso ver, são as seguintes:
- Reestruturar a gestão dos hospitais: em vez da centralização nos dirigentes máximos e nos corpos funcionais (medicina, enfermagem, nutrição, serviços social, psicologia, odontologia, por exemplo), instituir Equipes de Trabalho por Unidade de Serviço e, para coordená-las, designar gerências profissionais; praticar a gestão colegiada entre dirigentes e gerentes, e entre gerentes e as Equipes;
- Investir na instituição e melhoria contínua de um sistema de informação no interior de cada Unidade de Serviço, em todo o Hospital e no Complexo.
- Instituir um sistema de avaliação de desempenho das Unidades de Serviços de cada Hospital de maneira que possa haver produção de informações para as decisões de gestão dos Hospitais e do Complexo.
As três diretrizes acima apontadas podem ser de muita utilidade a qualquer processo de integração hospitalar. São mais ainda, aos Hospitais que adotam, como os da UPE, os princípios políticos do SUS. Aqui em Pernambuco, nenhum dos hospitais da rede oficial do Estado está assim organizado. Nós, da UPE, poderemos deslanchar esse processo. Nesses seis meses algumas importantes medidas foram tomadas, todavia, aquelas relacionadas à mudança de modelo de gestão precisam começar a acontecer! A diretoria da ADUPE torce e se compromete a apoiar esse acontecimento!
Itamar Lages é Mestre em Saúde Coletiva e Professor dos cursos de Enfermagem e de Saúde Coletiva da UPE
