Reforma Universitária: MEC ainda faz alterações
O Ministério da Educação (MEC) e a Casa Civil marcarão nesta semana uma nova reunião para decidir os rumos da Reforma Universitária. Prometido pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a última sexta-feira, dia 27, o anteprojeto da Reforma ainda não foi finalizado. Embora o ministro da Educação, Fernando Haddad, tenha se reunido com o presidente na última quinta-feira, dia 26, não houve decisão final. O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, disse na última sexta-feira que o anteprojeto estava novamente no MEC e que algumas alterações estavam sendo introduzidas. “O post_content sofreu algumas modificações, sim”, confirmou Maculan, sem adiantar que artigos foram editados.
De acordo com Maculan, o secretário-executivo adjunto do MEC, Ronaldo Mota, estaria cuidando da montagem da nova versão do anteprojeto juntamente com os técnicos da pasta. “A discussão voltou para o MEC. No dia 26, passamos a tarde conversando com o presidente Lula e agora os técnicos do MEC estão trabalhando para finalizar o post_content que será encaminhado à Presidência. A idéia é que este documento seja finalizado o mais rápido possível”, explica o secretário.
A comunidade acadêmica cobra o envio do post_content ao Congresso Nacional o quanto antes, para que a discussão comece antes do período eleitoral. Contudo, o anteprojeto enfrenta divergências com diversos ministérios. A equipe econômica é contra a subvinculação de 75% dos recursos do MEC para a educação superior.
Já a Casa Civil quer restringir a autonomia concedida às universidades federais, principalmente no que diz respeito à contratação de pessoal e a definição de plano de cargos e salários. Outra das divergências é com relação aos hospitais universitários. O MEC quer dividir os custos com o Ministério da Saúde, mas este alega que não poderia desviar recursos de outros programas para este fim.
Dirigentes querem discussão na Câmara
Para os dirigentes, o atraso de uma semana no envio da proposta não causa tantos problemas, desde que o governo continue empenhado em resolver as divergências existentes. O vice-reitor da Uenf, Sérgio Azevedo, afirma que a Reforma deve ser prioridade, não apenas por conta do ensino público, mas também para o sistema particular. “A Reforma é muito importante para as instituições federais e para as particulares. A autonomia é primordial. Com ela, é possível melhorar a produtividade e o nosso planejamento. Falta também autonomia financeira, que é essencial para que a educação dê um salto e crie repercussões”, argumenta.
Para o vice-reitor da UniRio, Luiz Pedro Jutuca, apesar do atraso, o governo está mostrando disposição para finalizar a Reforma. Jutuca acredita que o esforço conjunto dos ministros é mais do que natural, em se tratando de um projeto que interfere em diversas áreas. “A educação deve ser pensada em conexão com temas que apontem para a superação de desigualdades e a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável. Observo ainda que, de forma natural, ministros devem cuidar para que sejam mínimas as intervenções que o dirigente maior tenha que proceder em qualquer projeto de Estado”.
Mas, para o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras do Ensino Superior de São Paulo (Semesp), Hermes Figueiredo, as previsões não são otimistas. Segundo Hermes, não houve avanço no diálogo entre os ministérios e as contradições ainda são grandes. “Causou-me estranheza este ultimato do Lula. Para nós, que acompanhamos a discussão de perto, está claro que a Reforma não vai caminhar da maneira que o Lula gostaria. O que me parece é que o governo quer transformar isso num fato político”, critica o reitor da Universidade Cruzeiro do Sul.
Debate entre pastas precisa amadurecer
Hermes garante que o embate maior é com a equipe econômica. A discussão da autonomia estaria em segundo lugar. “Nem todos estão convencidos de que ampliar os investimentos na educação superior é uma prioridade para o país. Para muitos, o ideal é que o sistema público otimize seus recursos. E a autonomia geral que o MEC quer dar às públicas é como se entregássemos um bem público a determinada gestão. É de total contradição”.
Ele condena, também, a expansão das federais, que não está sendo acompanhada de um aumento nos recursos, o que ele caracteriza como esforço para inflar as estatísticas. “A expansão dos campi federais sem contratação de funcionários e sem recursos só tende a piorar a gestão”, diz.
O reitor reclama que, enquanto as particulares são cobradas em excesso, a expansão das públicas é feita sem garantias de qualidade. “Somos cobrados, com razão, com relação à qualidade. Mas a vontade desmedida do governo de mostrar números está pouco atrelada à qualidade final”, critica o dirigente.
Fonte: Folha Dirigida
