REFORMA UNIVERSITÁRIA – Apatia faz MEC reconsiderar prazo – Publicada em 19/01/2005
Pouco mais de um mês depois de lançar o anteprojeto da Reforma Universitária, o governo admite rever o prazo para discussão da proposta. O período proposto pelo Ministério da Educação termina no dia 15 de fevereiro. No entanto, até o momento apenas seis emendas foram encaminhadas a Brasília. Número considerado baixo. Na comunidade acadêmica, a pouca mobilização é atribuída ao período de recesso. Em debate no Rio Grande do Sul, o ministro da Educação, Tarso Genro, admitiu que o prazo pode ser revisto. “Se este for um pedido do meio acadêmico, podemos flexibilizar a data”, afirmou.
Das seis propostas, apenas uma é considerada de fato uma emenda ao anteprojeto de lei. O post_content, assinado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), chegou ao MEC ainda no mês de dezembro. As demais, uma da Universidade Federal de São Carlos (UFsCar), do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes) e do Conselho Federal de Educação Física (Consef) trazem apenas sugestões e pedidos. UFsCar e UFMT pedem o adiamento do prazo para encaminhar emendas.
O Crub, por sua vez, sugere que sejam adicionados ao post_content do anteprojeto artigos que possibilitem às universidades particulares desenvolverem inovação em tecnologia. A Lei de Inovação Tecnológica foi aprovada no Congresso, em separado da reforma. O Conselho de Educação Física pede para ser incluído no artigo 32 do anteprojeto, que trata da participação do Conselho Nacional de Saúde no processo de avaliação, autorização e credenciamento de novos cursos.
Tarso Genro lembra que este primeiro período não encerra a discussão. Até março, a Casa Civil receberá o post_content e o colocará em consulta pública, para que este seja discutido por toda a sociedade. A consulta pode durar de um a três meses. Somente após o término da consulta, o anteprojeto será encaminhado ao Congresso.
Comunidade cobra prazo maior
O Sindicato Nacional dos Docentes, o Andes, sequer encaminhou proposta. A entidade, que integra um comitê de luta contra a reforma, alertou em nota que apenas em meados de fevereiro o anteprojeto será posto em discussão com as seções sindicais. Para Rodrigo Dantas, presidente da Associação de Docentes da UnB e membro da diretoria do Andes, não é possível que se estabeleça qualquer tipo de diálogo até o dia 15 de fevereiro. Em artigo publicado no site do sindicato, Dantas acusa o MEC de ter escolhido o período de férias letivas nas universidades propositalmente.
Outros setores, embora tenham uma postura menos radical, também pedem para que o prazo seja alterado. Para o reitor da Universidade Castelo Branco e ex-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Paulo Alcantara, a expectativa é de que o governo adie o envio do anteprojeto à Casa Civil. Ele afirma que o atual prazo para a apresentação de emendas é pouco produtivo. Na sua opinião, a ampliação não traria nenhum prejuízo, pois a discussão da reforma deve se prolongar pelos próximos anos.
“Não sei em quanto tempo estará implementada. Mas concordo integralmente quando dizem que a reforma é um processo. Ela será algo que vai acontecer ao longo dos anos. Então, não há razão para tanta pressa”, argumenta.
O reitor da PUC-Rio, padre Jésus Hortal, também critica o prazo. “Este prazo dado pelo MEC para apresentação de emendas e propostas é ridículo. Nas férias é impossível discutir ou promover qualquer tipo de debate dentro das universidades. E uma coisa tem que ficar clara, a reforma não é apenas para os dirigentes, mas principalmente para os alunos. O ministério tem se mostrado extremamente autoritário em tudo o que diz respeito à reforma”, ataca.
Entre os estudantes, que nesta semana realizam encontro para finalizar uma proposta, o sentimento é o mesmo. Fabiana Costa, vice-presidente da UNE, afirma que o recesso torna toda a discussão mais difícil. “Temos vários pontos para discutir e os estudantes querem participar do debate, mas realmente este é um período complicado”.
