Reforma Trabalhista
A Comissão de Trabalho da Câmara discute nesta quarta-feira, 09/11, às 10h, no plenário 12, a “Reforma do Processo Trabalhista”. O tema, mesmo antes de ser pauta no Legislativo, já causa debates intensos na sociedade.
A reunião contará com a presença de representantes do Governo e da sociedade civil organizada. Serão convidados: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Yves Gandra da Silva Martins Filho; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), José Nilton Ferreira Pandelot; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Antônio Busato; e o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Osvaldo Sirota Rotbande.
Entre os sindicalistas, integram a lista de convidados o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Antônio Felício; o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos; e o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Fernandes dos Santos Neto.
Projetos
Nesta terça-feira, 08/11, às 14h, a Comissão poderá votar alguns projetos de sua pauta ordinária. O destaque é para o PL n° 1.140/03, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Higiene Dental e de Atendente de Consultório Dentário. O PL é do deputado Rubens Otoni (PT/GO) e tem como relator o deputado Marcelo Barbieri (PMDB/SP) que em seu relatório concede parecer pela a aprovação da proposição.
Outro projeto que está na pauta do colegiado é o PL n° 3.534/04, do deputado Orlando Fantazzini (Psol/SP). A relatora, deputada Dra. Clair (PT/PR), apresentou parecer pela aprovação do projeto que dispõe sobre a profissão de Pesquisador de Mercado, Opinião e Mídia, regula seu exercício, cria e organiza os Conselhos Federal e Regionais e dá outras providências.
Fonte: DiAP
