Reajuste de servidor sai em março
O secretário estadual de Administração, Maurício Romão, afirmou ontem que o reajuste dos servidores será anunciado em março. Ele também garantiu que todos serão beneficiados este ano. Mas não adiantou se o aumento será linear, como em 2004. Ano passado, apenas 13 mil servidores receberam o reajuste de 11%. Já a secretária da Fazenda, Maria José Briano, informou que as simulações com o percentual estão sendo feitas. O estado tem hoje cerca de 180 mil servidores ativos, inativos e pensionistas, e uma folha mensal de R$ 230 milhões.
Maurício Romão explicou que, em fevereiro, a equipe técnica vai definir os parâmetros do aumento: se ele será linear ou diferenciado por categoria, se será concedido de uma só vez ou parcelado. Em março, Romão, Briano e os demais integrantes do núcleo estratégico apresentarão ao governador Jarbas Vasconcelos as opções. A confirmação do aumento para todo o funcionalismo estadual veio após a divulgação do balanço orçamentário do governo em 2005.
“Estávamos esperando pelos números para começar as discussões”, comentou o secretário de Administração. Os resultados mostram que as contas estão equilibradas e o comprometimento da receita corrente líquida com as despesas de pessoal caiu de 53,88%, em 2004, para 52,82%, ano passado. Está bem abaixo do limite prudencial (57%) estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A secretária Maria José Briano destacou a redução do comprometimento, mas não quis falar sobre um possível percentual de aumento para os servidores.
A secretária declarou que a situação de equilíbrio vivida hoje precisa continuar ao final do ano. “É importante que o servidor tenha condições de receber normalmente o salário em janeiro de 2007”, disse Briano. Ela falou ainda que os desembolsos com pessoal no ano passado tiveram um aumento de 16,71% frente a 2004, passando de R$ 2,89 bilhões para R$ 3,38 bilhões. Esse crescimento refletiu aumentos para o Ministério Público, Tribunal de Justiça, além de reajustes dados a algumas categorias.
Negociação – O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (Sindserpe), Renilson Oliveira, disse que o percentual de aumento deve ser discutido também com os trabalhadores. Amanhã, ele deve solicitar uma reunião com Maurício Romão e Maria José Briano. Segundo Oliveira, os servidores acumulam uma defasagem salarial superior a 50% desde 1999. “Sabemos que não dá para repor 50% em um só ano, mas queremos negociar o maior percentual possível”.
O coordenador-geral do Sindserpe lembrou também que Romão e Briano assinaram um termo se comprometendo a enviar para a Assembléia Legislativa, até o final de fevereiro, o projeto do plano de cargos do funcionalismo. De acordo com o sindicato, haverá um impacto de R$ 2,3 milhões/mês na folha dos servidores da administração indireta e de R$ 600 mil nos da administração direta. “Temos 15 mil pessoas com o vencimento base inferior ao salário mínimo. Com o projeto, o menor salário será de R$ 388”.
Fonte: Diário de Pernambuco – 31.01.2006
