Publicado o decreto sobre progressão ao cargo de Professor Associado

O Diário Oficial do Estado traz, em sua edição do último dia 27 de outubro, o Decreto nº 38.765, que Institui os requisitos para a progressão ao Cargo de Professor Associado da Universidade de Pernambuco – UPE.

A progressão ocorrerá na matriz de vencimento base do nível de Professor Adjunto para o de Professor Associado, ficando assegurada a continuação da carreira, como Professor Associado, a partir da classe e faixa análogas às ocupadas anteriormente como Professor Adjunto.

De acordo com o decreto, fica assegurada a progressão já concedida aos Professores Associados nos termos das Resoluções CONSUN n° 029/2010 e n° 018/2011.

Sob os moldes dessas resoluções, foram realizados dois processos de seleção. O primeiro aconteceu no ano passado, sendo aprovados 17 docentes. O mais recente ainda encontra-se em tramitação, tendo se submetido à seleção 13 professores.

Sobre o Professor Associado

A criação do cargo de Professor Associado foi uma das conquistas do movimento docente da Universidade de Pernambuco. O cargo passou a existir de fato em março de 2010, através da Lei Complementar nº 155, daquele mesmo ano. O objetivo foi possibilitar aos professores Adjuntos o crescimento na carreira.

Decorridos mais de dois anos desde a edição da lei, o fato é que, na prática, a promoção ao cargo não havia sido implementada, devido à não regulamentação por decreto governamental.

A ADUPE tem defendido a rediscussão dos requisitos para a promoção ao cargo de professor associado. O sentimento geral é de que trata-se de uma norma altamente restritiva, que não reflete a realidade da universidade, notadamente dos seus campi localizados no interior do Estado.

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Author: Tonny

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