Protagonismo coletivo em defesa da dedicação exclusiva – Por Itamar Lages
Por: Itamar Lages*
Desde os seus primeiros momentos de criação a Adupe vem lutando por um regime de Dedicação Exclusiva (DE) que atenda às especificidades da Universidade de Pernambuco. Um regime do qual possam participar todos os docentes que queiram e possam estar na linha de frente para que a universidade cumpra a contento a sua função social.
Felizmente, ainda que de forma demorada, essa luta tem trazido resultados concretos. Há pouco tempo, por exemplo, conseguimos incluir os professores Auxiliares e Assistentes no regime de DE, antes restrito aos professores Adjuntos e Titulares.
Mas outra luta agora se faz necessária: a ampliação do sistema de Dedicação Exclusiva para os docentes com atividades de extensão e gestão. Como sabemos, a Lei Complementar 101/2007 restringe essa participação àqueles que desenvolvem pesquisa. No nosso entender, trata-se de uma restrição incabida, posto que “quebra” o tripé sobre o qual está calcada a universidade: ensino, pesquisa e extensão. Significa ainda retirar a possibilidade de desenvolvimento de projetos de gestão pedagógica, função imprescindível ao adequado desempenho das atividades do ensino, da pesquisa e da extensão.
Por outro lado, isso não significa que um docente em dedicação exclusiva deva realizar necessariamente atividades em todos os eixos. Bastam dois, desde que um deles seja obrigatoriamente o ensino, principalmente na graduação, visto que a UPE também é formadora de profissionais. O outro eixo pode ser o da pesquisa, extensão ou gestão pedagógica. O corpo docente como um todo é quem deve realizar, de maneira integrada, todas as atividades de todos os eixos.
A ADUPE defende, antes de qualquer coisa, a dedicação exclusiva à UPE! Nosso entendimento é de que o quantitativo concernente a 50% do corpo docente em dedicação exclusiva será “a ponta-de-lança” da afirmação da UPE enquanto Universidade socialmente comprometida!
Com satisfação, assistimos agora os organismos internos da UPE assumirem o discurso que, em tese, é próprio do movimento docente: o de que a DE não deve se prestar apenas à pesquisa, mas, antes de tudo, à instituição em todos os seus eixos de atividades, ou seja, o ensino, a extensão, a pesquisa e a gestão.
Esse foi o entendimento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, em sua última reunião, realizada no dia 31 de agosto. Com muitos argumentos ideologicamente moldados pelo discurso da dedicação exclusiva com foco na instituição, na referida reunião, foi vencido o discurso ainda prevalecente de que só alguns docentes devem ter acesso a certas condições, como a DE.
Com discurso da dedicação exclusiva ampla a maioria do Plenário do CEPE defendeu que o Reitorado e a ADUPE voltem ao Governo e proponham a mudança da Lei complementar 101/2007, retirando dela o caráter elitista e segmentador que privilegia apenas a pesquisa. Com isso, estará sendo criada a condição para que 50% do corpo docente da UPE seja de docentes com dedicação exclusiva, conforme preconiza a LC 195/2011.
Satisfação maior foi ver a postura da maioria do Plenário do CEPE, que independentemente da proeminência da voz dos dirigentes da ADUPE presentes na reunião, manifestou-se contrária à permanência das restrições no regime de concessão da DE. Afinal, o importante é que as ideias públicas se tornem cotidianamente hegemônicas, sem que uma ou outra personalidade se sobressaia no processo. O importante é a vitória da causa! Nosso dever é contribuir na criação das condições para essa vitória!
Nas próximas reuniões a maioria do Plenário até pode retroceder em suas posições, mas nesse momento, o elitismo foi vencido pelo raciocínio público!
• Itamar Lages é professor da FENSG e presidente da Adupe
