Projeto de autonomia da UPE será alterado – Publicado em 31.08.2005
A aprovação do projeto de autonomia da Universidade de Pernambuco (UPE), que levou oito meses para ser elaborado, esbarrou no ítem relacionado ao custeio da instituição. No documento, a universidade, que recebe do Estado R$ 70,9 milhões por ano, pede que o repasse do Governo seja de mais de R$ 140 milhões anuais, ou seja, 5% da receita tributária do Estado. O secretário de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente, Cláudio Marinho, adiantou, ontem, durante cerimônia em que recebeu o projeto das mãos do reitor Emanuel Dias, que o Governo não tem condições de dobrar a verba que é repassada à universidade. Ele avisou que este ítem terá que ser reformulado. Outra questão que será revista, ou até mesmo retirada do proposta, é o fim da cobrança de mensalidades, principal reivindicação dos estudantes. A taxa varia de R$ 23,30 a R$ 109,00 e gera receita de R$ 11,2 milhões por ano para a UPE.
“Vinte e cinco por cento da receita tributária do Estado são repassados para a Educação. Aumentar a cota da UPE significa retirar dinheiro do ensino básico”, explicou Marinho. Hoje, o valor previsto no projeto de autonomia, só para financiamento da universidade, é igual ao destinado para o Poder Judiciário de Pernambuco cobrir despesas de todas as comarcas e varas do Estado.
A proposta de autonomia da UPE foi elaborada pelo Fórum Ampliado da UPE, que é composto por alunos, professores e servidores da universidade, com participação do Legislativo e Executivo. Centenas de estudantes participaram da cerimônia e cobraram a aprovação do post_content original na íntegra. A contraproposta do Governo será apresentada à comunidade acadêmica em 14 de setembro, às 15h, na Secretaria.
Alternativas – O Secretário Marinho disse que as principais alternativas para a questão financeira da UPE são a concessão de aumentos consecutivos até chegar ao patamar acordado, que pode ser inferior a 5%, ou aumento único menor que o pedido pela instituição. De acordo com o reitor, Emanuel Dias, para a realização de investimentos, é imprescindível que o repasse, mesmo que escalonado, chegue aos 5% previstos no projeto da UPE.
A receita da UPE em 2005, é de R$ 129,3 milhões. Desse total, R$ 70,9 milhões são repassados pelo Estado, sendo que R$ 65,9 milhões, ou seja, quase 93%, são usados só no pagamento de pessoal. O restante do dinheiro vem das mensalidades, repasse do SUS – R$ 34,5 milhões – e convênios.
A contraproposta elaborada pelo Governo ainda pode ser alterada no Fórum da UPE antes de ir para votação na Assembléia Legislativa. “Queremos tornar o projeto viável, senão daqui a dois anos, o post_content vai precisar ser modificado”, alega o secretário. O que não deve ser alterado, segundo Marinho, é a concessão de autonomia administrativa, pedagógica e financeira à UPE.
Recurso necessário
Os R$ 70 milhões que a Universidade de Pernambuco (UPE) espera ver incluídos na sua receita anual, seriam usados na contratação de, pelo menos, 419 professores efetivos, reformas estruturais e interiorização do ensino. Hoje, a verba repassada pelo Estado – R$ 70,9 milhões – só dá para pagamento de pessoal e de custeio, como eletricidade, água e telefone. O restante do dinheiro – cerca de R$ 59 milhões – vem de convênios, principalmente com prefeituras e Governo Federal.
A falta de recursos financeiros impediu que a UPE fizesse Vestibular para preenchimento de 80 vagas para a Escola de Enfermagem, em Petrolina, por exemplo. O prédio está praticamente concluído, mas ainda precisa de R$ 500 mil para construção de laboratórios e compra de mobília.
O dinheiro usado na construção da unidade – R$ 600 mil – veio de dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. Segundo o pró-reitor de Graduação da UPE, Guido Corrêa, a corrida agora é para conseguir a verba até setembro, para, só assim, realizar o exame em janeiro. Se a meta for alcançada, as aulas na Escola começam no início do próximo período letivo, junto com os outros centros da universidade. Se não, o Vestibular só ocorre no segundo semestre de 2006.
O Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape) passou por problema parecido. Ele começou a ser construído em 1999, mas ainda não está funcionando por falta de pessoal. A verba usada na edificação da unidade e compra de material foi proveniente de convênios. “Se a UPE já tivesse receita anual de cerca de R$ 140 milhões, como está no projeto de autonomia, o prédio teria sido concluído antes. Com isso, centenas de vidas teriam sido salvas”, afirma o pró-reitor de Planejamento da UPE, Beda Barkokebas.
Planejamento – Além disso, com o incremento de receita, a universidade planeja expandir o programa de interiorização do ensino. A UPE também espera incrementar, o centro de psicologia de Garanhuns e a área de tecnologia voltada para a moda, em Caruaru, para atender ao pólo de confecções do município.
Mas, para Barkokebas, os 51% de estudantes da instituição que têm renda familiar menor que cinco salários mínimos seriam os principais beneficiados com o incremento de receita.
Fonte: Diário de Pernambuco – 31.08.2005
