Projeto da UPE sofre restrições – Publicado em 31.08.2005
Mesmo reconhecendo a necessidade de ampliar os investimentos na Universidade de Pernambuco (UPE) e a legitimidade da luta pela gratuidade, o secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Cláudio Marinho, afirmou ontem que, diante das dificuldades financeiras do Estado, acha difícil conseguir que 5% dos impostos arrecadados pelo governo sejam destinados anualmente à universidade. O percentual é defendido no projeto de autonomia da instituição, entregue ao secretário, ontem, pelo reitor Emanuel Dias. Atualmente, pouco mais de 2% é repassado pelo Executivo, por ano, à UPE, o que equivale a cerca de R$ 71 milhões.
Para uma platéia formada por centenas de alunos, diretores das unidades acadêmicas, professores, servidores e representantes sindicais, na reitoria da UPE, em Santo Amaro, Cláudio Marinho se comprometeu a analisar o documento com o núcleo do governo (que envolve as secretarias de Planejamento, Administração, Fazenda, Gabinete Civil e a vice-governadoria) e dar uma resposta à comunidade acadêmica no dia 14 de setembro.
Será preciso muita discussão para chegar a um índice que agrade à universidade e que seja viável financeiramente ao governo. Até porque a secretária da Fazenda, Maria José Briano, responsável pelo controle de gastos do Estado, é contrária a mais uma vinculação de receita por entender que isso dificulta o ajuste fiscal. “Já temos vinculação com a dívida pública, com a saúde, com a educação. Não conheço o projeto de autonomia da UPE, mas 5% é um índice alto. Estamos em um processo de ajuste fiscal”, observou Briano.
Cláudio Marinho também considerou alto o percentual defendido pela UPE. “Temos que fazer contas para saber quanto é possível destinar à universidade e em quanto tempo”, afirmou o secretário, ressaltando que há a possibiildade de o Estado arcar com os R$ 12 milhões que a UPE recolhe com as mensalidades dos alunos. Ele garantiu agilidade no processo de discussão interna. Disse que espera mandar o post_content para votação na Assembléia Legislativa ainda este ano. Somente depois de aprovado pelos deputados estaduais, o projeto de autonomia voltará para a mesa do governador Jarbas Vasconcelos, que decidirá se sanciona ou não a lei.
EXPERIÊNCIA – O secretário não descartou a idéia de aproveitar a experiência de outros Estados brasileiros, como São Paulo e Paraíba, que já têm parte da arrecadação de impostos vinculada às universidades estaduais. Uma das opções seria o escalonamento do repasse de recursos. Em São Paulo, 9,57% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são distribuídos entre as três instituições estaduais de ensino superior (Unesp, USP e Unicamp). Docentes dessas universidades estão em greve porque o governador Geraldo Alckmin negou o aumento para 10% desse índice, aprovado pelos deputados.
Alunos mobilizados para exigir gratuidade
Ainda há um grande caminho a ser percorrido até que o projeto de autonomia da Universidade de Pernambuco (UPE) se transforme em lei. Cientes disso, alunos da instituição, tendo à frente o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e com apoio dos sindicatos dos docentes e dos servidores, programaram diversas mobilizações para pressionar a aprovação do post_content, sobretudo no que diz respeito à gratuidade dos cursos. Amanhã, às 10h, haverá uma audiência pública na Assembléia Legislativa, onde o tema será debatido. Os estudantes, assim como fizeram ontem, durante entrega do projeto ao secretário Cláudio Marinho, prometem muito barulho.
A deputada Teresa Leitão (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembléia, aproveitou, ontem, para lembrar a Cláudio Marinho a necessidade de ele articular, com a bancada governista do Legislativo, o apoio para aprovação do post_content, respeitando ao máximo o que foi defendido entre os setores da universidade. “O projeto de autonomia foi construído em conjunto entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a comunidade acadêmica. A maioria do Legislativo é governista (são 49 deputados, sendo 31 da base aliada e 18 da oposição). Tem que haver sensibilidade para aprovar o projeto como foi construído”, afirmou Teresa.
O reitor Emanuel Dias disse que vai iniciar uma articulação com os deputados para garantir, o mais rápido possível, a aprovação do projeto de autonomia. “Com o projeto aprovado, teremos como expandir ainda mais a UPE. Precisamos do apoio dos deputados”, comentou o reitor.
Fonte: Jornal do Commércio – 31/08/2005
