Professor Associado: uma luta que se arrasta há três anos
A Universidade de Pernambuco abriu, no dia 22/08/2012, processo seletivo de promoção ao cargo de Professor Associado. A publicação do edital do referido processo tem gerado questionamentos e dúvidas por parte dos professores, posto que o mesmo processo foi realizado no ano passado, sem que até o momento as promoções tenham se consolidado. A título de contribuição a Adupe traz abaixo alguns esclarecimentos necessários relativos à promoção ao cargo de Professor Associado.
1 – A criação do cargo de Professor Associado foi uma das conquistas do movimento docente da Universidade de Pernambuco. O cargo passou a existir de fato em março de 2010, através da Lei Complementar nº 155, daquele mesmo ano. O objetivo foi possibilitar aos professores Adjuntos o crescimento na carreira.
2 – Decorridos mais de dois anos desde a edição da lei, o fato é que, na prática, a promoção ao cargo não foi implementada. O problema é que a mesma lei 155 estabelece que a promoção será regulamentada por decreto governamental, que até o momento não foi editado.
3 – Na campanha salarial do ano passado a questão fez parte da pauta na negociação entre a Adupe e o Governo do Estado. Como fruto da negociação, o Governo acordou que o decreto será editado neste ano de 2012, e que as promoções dos docentes que se submeterem e forem aprovados no processo ocorrerão em janeiro de 2013.
4 – No intuito de agilizar o processo, em dezembro do ano passado a UPE abriu processo de seleção para o cargo de Professor Associado, sendo aprovados, naquela ocasião, 17 professores que ainda aguardam a efetivação de suas promoções (Portaria 162, de 02.03.2012).
5 – Naquele momento, a ADUPE decidiu contribuir com o processo, alertando, no entanto, que ele carecia do referendo por parte do Governo do Estado. Para isso, gestão e sindicato deveriam continuar pressionando pela edição do ato normativo, cujo post_content deveria refletir os interesses da academia.
7 – Mesmo sem um decreto governamental que regulamente o processo, no dia 22 de agosto passado, a Universidade de Pernambuco abriu novo processo seletivo interno para o cargo de professor associado (Edital publicado no DOE-PE de 22.08.12).
8 – A abertura de novo processo seletivo, sem que tenham ocorrido nem mesmo as nomeações dos aprovados no processo anterior, e sem a existência do decreto normativo, tem gerado dúvidas e questionamentos, principalmente da parte dos docentes que aguardam as suas promoções.
9 – Para a ADUPE, trata-se de uma decisão precipitada. Parece ser prudente só iniciar uma nova seleção quando definitivamente o Governo publicar o decreto que regulamente esse processo.
10 – Por outro lado A ADUPE defende uma ampla discussão dos requisitos para a promoção ao cargo de professor associado, previstos na Portaria 018/2011. O sentimento geral é de que trata-se de uma norma altamente restritiva, que não reflete a realidade da universidade, notadamente dos seus campi localizados no interior do Estado.
11 -Nossa luta, pois, deverá se concentrar na garantia da nomeação dos colegas aprovados no primeiro processo de seleção, na revisão dos requisitos internos para ascensão ao cargo de Associado e na publicação do ato normativo externo.
