Plenária dos professores da UPE discute pauta de reivindicações

Reunidos em plenária virtual realizada na tarde da quinta-feira (10/12), os professores da Universidade de Pernambuco discutiram os itens da pauta de reivindicações da categoria que será objeto de nova reunião entre a Adupe e o Governo do Estado ainda este ano.

Os docentes da UPE estão há seis anos sem reajuste salarial. A não correção dos vencimentos e o não atendimento dos outros pleitos, por parte do Governo do Estado, foram duramente criticados durante a plenária.

A reunião foi coordenada pelo presidente da Adupe, Luiz Oscar Cardoso Ferreira, que detalhou cada um dos oito itens da pauta de reivindicações que vem sendo negociada com a Secretaria de Administração desde o início do ano passado. O dirigente destacou ainda as dificuldades enfrentadas no processo de negociação diante do cenário de crise econômica e de pandemia, o que exige uma maior participação dos docentes.

“Mesmo diante desse cenário não podemos arrefecer a luta. Nossa pauta é justa, é viável e trará impacto positivo para a UPE. Mas é necessário que haja uma maior participação da categoria, sem a qual nossa luta se tornar ainda mais difícil”, destacou.

PAUTA – No dia 23 deste mês a Adupe volta a se reunir com o Governo do Estado para tratar das demandas dos docentes da UPE. Uma dessas demandas é justamente o reajuste salarial, uma vez que a categoria já contabiliza seis anos sem reajuste nos vencimentos, o que implica em perdas de mais de 35%.

A situação tornou-se ainda mais difícil depois que o presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivos da Lei Complementar 173/2020, resultando na proibição de reajustes nos salários dos funcionários públicos até dezembro de 2021

Além do reajuste nos vencimentos, os professores da UPE aguardam a efetivação do Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, a edição do Decreto com os novos critérios de progressão ao cargo de Professor Associado, a equalização dos vencimentos do Professor Titular e a nomeação da comissão que vai tratar da reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Esses itens constam na pauta de reivindicações apresentada pela Adupe em maio do ano passado, alguns deles já negociados, mas não cumpridos pelo Governo. Um exemplo disso é efetivação dos cerca de 190 pedidos de migração para o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva. Depois que a própria PGE emitiu parecer quanto à legalidade da medida, não resta ao Governo do Estado nenhum outro argumento para o atendimento imediato dos requerimentos dos docentes, inclusive com retroatividade.

Outro ponto com negociação estagnada é a alteração do Decreto 38.765/2012, que estabelece os requisitos de progressão à função de Professor Associado. A definição de novos critérios de progressão é uma antiga reivindicação da Adupe, uma vez que as atuais regras excluem a possibilidade de progressão para a grande maioria dos docentes.

Ainda no ano passado, como parte da negociação, uma proposta de decreto discutida internamente na UPE e aprovada no CONSUN  foi encaminhada para apreciação do Governo. Em fevereiro deste ano, em reunião de negociação entre a Adupe e a SAD, o Governo acordou que faria as sugestões no texto e que haveria uma nova reunião para fechamento da questão, o que de fato até o momento não aconteceu.