PLANO DE CARGOS DA UPE – Projeto já está na Assembléia – Publicada em 29.03.2006

1 – Classes

Proposta do Sindicato

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Criação da Classe de Professor Associado, com 4 níveis, permitindo o prolongamento na carreira a partir da classe de Professor Adjunto.

Criação da Classe de Professor Associado, mas de nível único. Na prática, a progressão é prolongada em apenas um nível

2 – Regime de Dedicação Exclusiva

Proposta do Sindicato

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·   Todos os professores que cumpram carga horária de 40 horas semanais, parte das quais comprovadamente dedicadas à atividade de pesquisa, podem requerer o Regime de Dedicação Exclusiva.

·   Aos docentes em regime de Dedicação Exclusiva será paga gratificação correspondente a 50% do vencimento do seu cargo

·   Possibilidade de concessão do regime de Dedicação Exclusiva a 20% do quantitativo de professores, no primeiro ano de vigência do PCCV, 35% no segundo ano e 50% no terceiro ano.

·   Todos os professores que cumpram carga horária de 40 horas semanais, parte das quais comprovadamente dedicadas à atividade de pesquisa, podem requerer o Regime de Dedicação Exclusiva.

·   Aos docentes em regime de Dedicação Exclusiva será paga gratificação correspondente a 50% do vencimento do seu cargo.

·    Possibilidade de concessão do regime de Dedicação Exclusiva a 20% do quantitativo de professores, no primeiro ano de vigência do PCCV, podendo este percentual aumentar, a partir do 2º ano de vigência do plano, na proporção de 5% por ano, até alcançar o percentual máximo de 50%.

3 – Desenvolvimento na carreira

Proposta do Sindicato

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·         Crescimento na carreira nas classes de Auxiliar, Assistente, Adjunto e Associado mediante procedimentos de progressão por tempo de serviço e por elevação de nível de qualificação (obtenção de título).

·         Descongelamento da progressão por tempo de serviço, interrompida em 1999, e sua aplicação imediata.

·         Aumento da gratificação por titulação para os seguintes percentuais:

20% do salário base para os Especialistas

40% do salário base para os Mestres

60% do salário base para Doutores

·   Crescimento na carreira nas classes de Auxiliar, Assistente e Adjunto mediante procedimentos de progressão por avaliação de desempenho e por elevação de nível de qualificação (obtenção de título).

·   Não há progressão para o nível Associado

·   A progressão por tempo de serviço não está contemplada.

·   Os percentuais de gratificação permanecem os mesmos da legislação atual.

·   O progresso na carreira por avaliação de desempenho terá seus critérios definidos por decreto governamental, que considerará proposta formulada por uma comissão paritária que será criada para este fim.

4 – Revisão do Plano de Cargos

Proposta do Sindicato

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O plano de cargos poderá ser revisto em janeiro de 2007

O plano de cargos poderá ser reavaliado após um ano de sua vigência.