Pela liberdade de cátedra e do livre exercício do pensamento
Universidades e escolas em todo o país enfrentaram, nas últimas semanas, tentativas de censura e cerceamento do livre exercício de pensamento. Recentemente essa discussão teve desdobramentos com pessoas partidárias do projeto “Escola sem partido” propondo que os docentes que supostamente estejam doutrinando seus alunos sejam gravados pelos discentes, para posteriormente serem tomadas medidas contra os educadores.
Mesmo agora, já passado o clima eleitoral e após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter se posicionado enfaticamente a favor da liberdade de expressão, da autonomia universitária e da liberdade de cátedra, as ameaças perduram.
“O artigo 205, da Constituição Federal, caracteriza como principal objetivo da educação o pleno desenvolvimento da pessoa e o seu preparo para o exercício da cidadania e de sua qualificação para o trabalho. Esse objetivo somente poderá se concretizar dentro de um ambiente crítico e reflexivo”, ressalta o professor Luiz Oscar Cardoso Ferreira, presidente da Adupe.
Como entidade defensora dos direitos dos docentes da UPE, a Adupe pretende adotar mecanismos para enfretamento dessa questão. Entre esses mecanismos estão, além da produção e compartilhamento de textos sobre a temática, a disponibilização de seu departamento jurídico aos filiados que tenham sua liberdade de cátedra ameaçada e/ou atingida.
Para a entidade, qualquer ilícito que seja cometido contra o docente no exercício das suas atividades é uma afronta não apenas ao professor, mas à própria Constituição Federal.
Como forma de subsidiar os professores, colocamos à disposição dos mesmos parecer jurídico produzido pelo advogado Daniel Nóbrega Besarria, que compõe a consultoria jurídica da Adupe.
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