Pauta dos docentes da UPE tem avanços importantes na segunda reunião da mesa específica de negociação
Nova proposta do Governo do Estado foi apresentada à luz das proposições aprovadas na assembleia dos docentes da UPE, realizada no dia 24/04, e traz avanços nos percentuais de reajuste, gratificação de DE e continuidade das discussões sobre a carreira docente.
Reajuste médio de 19,83% e garantia de reajuste mínimo de 16,30% no triênio 2024-2026, reajuste de 10,47% na gratificação de Dedicação Exclusiva e constituição de Grupo de Trabalho para discutir os demais itens da pauta específica dos docentes da Universidade de Pernambuco. Estes foram os principais avanços da negociação entre a Adupe e o Governo do Estado na reunião da Mesa Específica de Negociação, ocorrida na quinta-feira passada (25/04).
A reunião contou com a presença da Secretária de Administração do Estado, Ana Maraiza, da equipe técnica da SAD, dos diretores da Adupe, Terezinha Lucas (Presidente), Luiz Oscar Cardoso Ferreira (Vice-Presidente), Helena Rocha Coutinho (Assuntos Jurídicos) e Elizabeth de Souza Amorin (2ª Tesoureira) e dos representantes do Campus Arcoverde
Renata de Oliveira Cartaxo (Titular) e Homero Bezerra Ribeiro (Suplente) e do Campus Mata Norte, Volmir José Brutscher (Titular).
A nova proposta do Governo do Estado foi apresentada à luz das proposições aprovadas na assembleia dos docentes da UPE, realizada no dia 24/04. Na assembleia foram resgatados os itens da pauta relativos à reestruturação do PCCV, critérios de progressão de Adjunto para Associado e reajuste na gratificação de Dedicação Exclusiva. Além disso, os docentes haviam aprovado como margem de negociação entre a Diretoria da Adupe e a SAD o reajuste salarial entre 20% e 30%, considerando o triênio 2024-2026.
“A negociação vem se dando numa conjuntura totalmente desfavorável aos servidores, incluídos aí os docentes da UPE. Ainda assim, com muita habilidade política e competência técnica da Direção da Adupe e dos docentes que integram o núcleo das negociações, conseguimos avançar, evidenciando para os representantes do Governo a importância da UPE para a sociedade e a necessidade de valorização dos seus professores”. Disse Terezinha Lucas.
As negociações já registram a realização de 13 plenárias nos campi e unidades da UPE, duas reuniões de negociação na mesa específica, uma reunião técnica e duas assembleias. “Esse processo pode ser concluído, tendo em vista os avanços na proposta do governo que a ADUPE conseguiu costurar na mesa de negociação da semana passada”, destaca Terezinha Lucas.
“Evidentemente, a proposta do Governo não atende o conjunto das nossas reivindicações, mas é fato que tivermos avanços, além do compromisso da continuidade das negociações relativas à carreira docente como um todo”. Concluiu a presidente da Adupe.
Conheça os detalhes da nova proposta do Governo
A nova versão da proposta governamental para os docentes da Universidade de Pernambuco traz avanços relativos ao percentual de reajuste salarial, reajuste para a Gratificação de DE e a criação de Grupo de Trabalho para discutir a carreira docente como um todo. Conheça abaixo os detalhes da proposta.
1. Reajustes nos vencimentos (Código 200)
Os vencimentos (o salário base) que estão designados no código 200 do nosso contracheque, que na 1aproposta apresentada pela SAD e analisada na assembleia do dia 24 de abril, era de 7,0%, 11,0% e 12,0%, para os anos de 2024, 2025 e 2026, respectivamente. Na nova proposta os vencimentos serão reajustados em percentuais que variam de 7,5% a 13,9% conforme o ano do reajuste, a condição do cargo e do regime de trabalho.
2. Reajuste no salário
Na proposta inicial os reajustes seriam, no mínimo. de 3,0%, 5,0% e 10% em relação ao salário atual, para os anos de 2024, 2025 e 2026.
Considerando a nova proposta os reajustes seriam no mínimo de 3,0%, 5,0% e 16,30% em relação ao salário atual, para os anos de 2024, 2025 e 2026, respectivamente.
Na proposta atual, os reajustes no salário serão de, no mínimo, 16,30% entre 2023 e 2026. Isto é, nenhum docente terá reajuste inferior a 16,30%. Sendo que a média geral será de um reajuste de 19,83%, com valores mínimos de 16,30% e máximo de 20,83%.
3. Incorporações
Tanto a incorporação da parcela da PARES (20%) quanto a incorporação dos quinquênios serão primeiro somadas aos vencimentos e depois aplicados os reajustes. Exemplo: Se uma docente tem R$ 5.000,00 de vencimentos, incorpora 160,00 da PARES (20% de R$ 800,00) e mais dois quinquênios (R$ 500,00) o somatório será de R$ 5.660,00 (5.000+160+500). Sobre esse valor de 5.660,00 será aplicado o percentual no vencimento. Assim, tanto a parcela da PARES como os quinquênios terão reajustes. Isso ocorrerá para os anos de 2024, 2025 e 2026. Serão, então, reajustes ‘em cima’ de reajuste para cada ano.
4. Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE)
A GDE, que estava congelada na proposta inicial, agora será reajustada anualmente. Em 2024 com 3,0%, em 2025 também 3,0% e em 2026 em 4,7%. Como será reajuste sobre reajuste, o reajuste total da GDE será maior que 10,47% no último ano (2026).
5. Diferenças nas matrizes entre as funções (Auxiliar → Assistente; Assistente → Adjunto; Adjunto → Associado).
Com a finalidade corrigir distorções e equalizar os valores considerando o reajuste no vencimento e o reajuste no salário, as diferenças percentuais entre as matrizes foram reajustadas paulatinamente, ano a ano. Em 2026 serão de 24%; 25% e 26%.
6. Grupo de Trabalho para rever itens da nossa Pauta Específica
A SAD acatou a proposta da Assembleia e será criado um Grupo de Trabalho para tratar dos itens da revisão dos Critérios da progressão de professor Adjunto para professor Associado e Criação da Função do Professor Titular de Carreira. Ficou acertado ainda iniciar um processo de trabalho visando a Reestruturação do nosso PCCV, assim como também incluir a discussão dos demais pontos da nossa Pauta Específica.
Saiba como ficam as tabelas salariais em 2024, 2025 e 2026
Entenda como ficam as grades de vencimentos dos docentes da UPE considerando a proposta do Governo do Estado para os anos de 2024, 2025 e 2026. Antes de baixar as tabelas, leia as observações abaixo.
Observações sobre as tabelas anexadas
1. Estão apresentadas tabelas das matrizes de vencimentos para os anos de 2023 a 2026. São duas tabelas para cada ano: Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva e professor 40 horas.
2. Também tem uma tabela: “5. Reajuste Acumulado 2024-2026 (Impactos)”, com reajustes acumulados no salário, para os anos de 2024 a 2026.
a) Nas tabelas de vencimentos cada docente deve localizar seu vencimento (código 200) em cada um dos quatros anos (2023,2024,2025 e 2026).
Considere inicialmente se você está ou não no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva ou professor 40 horas. Escolhida essa condição. Em seguida, se é:Titular, Auxiliar, Assistente, Adjunto ou Associado. É preciso ainda saber o Nível (I, II, III, ou IV) e por fim, a faixa (‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’, ‘e’, f’ ou ‘g’).
Lembrar que o valor encontrado para cada ano é o do vencimento. É preciso levar em consideração os outros proventos (PARES, Gratificação de Titulação, Gratificação de Dedicação Exclusiva, Gratificação de Risco de Vida etc).
b) Tabela denominada de “5. Reajuste Acumulado 2024-2026 (Impactos)”
Na última coluna (Reajuste %) desta tabela está apresentado o reajuste salarial médio no período. Na primeira linha desta coluna o valor é de 20,83%. Este valor de 20,83% é o reajuste salarial de 904 docentes ativos, que tem 40 horas semanais.
Na última linha desta tabela está apresentado o total de professores (incluindo ativos, aposentados e pensionistas). Somos 1.634 docentes. O reajuste médio que consta na última coluna desta linha é de 19,83%. Assim, este valor de 19,83% é o valor médio do reajuste salarial no período, cujo valor mínimo é de 16,30% e máximo de 20,83%.