Oposição pretende destinar R$ 5,4 mi à UPE – Publicado em 20/05/2005.
Ato tem significado meramente político pois trata-se de recursos previstos nas emendas dos parlamentares que nunca são executados pelo Governo.
A Universidade de Pernambuco (UPE) poderá ter um reforço orçamentário no próximo ano. O líder da Oposição na Assembléia, deputado Augusto César (PTB), anunciou, ontem, durante a audiência pública que discutiu a autonomia da UPE, que os 18 integrantes da bancada estão dispostos a destinar à instituição a verba de R$ 300 mil que cada deputado pode apresentar como emenda ao Orçamento do Estado.
“Como parlamentar e como cidadão, defendo a autonomia da UPE para garantir mais qualidade de ensino. Se todos os deputados, inclusive os da bancada do Governo, assumirem o mesmo compromisso, a instituição receberá um reforço de R$ 14,7 milhões no próximo ano. Isso seria o primeiro passo para a autonomia”, destacou Augusto César.
A audiência pública foi promovida em conjunto pelas Comissões de Educação, presidida pelo deputado Roberto Liberato (PFL), e de Ciência, Tecnologia e Informática, presidida por João Fernando Coutinho (PSB). O encontro foi proposto pela deputada Teresa Leitão (PT). A parlamentar destacou que a intenção da Oposição é levantar o debate e lembrou ser uma época propícia porque o Orçamento do Estado de 2006 chega para apreciação da Alepe no início do segundo semestre. “Este ato tem um significado eminentemente político, pois sabemos que essas emendas nunca são executadas. Com o gesto, que foi muito bem aceito, estimula-se a mobilização. Achamos que isso pode, de fato, possibilitar a implementação das emendas”, salientou.
O debate contou com a presença de diversos parlamentares, alunos, professores e servidores da universidade. O secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Cláudio Marinho, ressaltou a existência de uma proposta formulada no fórum ampliado da UPE que visa instituir uma agenda de discussão. “Aceitamos a autonomia negociada, desde que se firmem compromissos entre o Governo e a instituição. Temos disposição para o diálogo e esperamos a proposta que vem sendo elaborada pela universidade”, salientou.
Segundo o reitor da UPE, Emanuel Dias, “a universidade quer o processo de autonomia para que possa implementar os cursos que a sociedade exige”. “As verbas encaminhadas atualmente não conseguem acompanhar o crescimento da universidade. Estamos com déficit de professores e funcionários.
Durante a reunião, João Fernando distribuiu o Projeto de Lei nº 922/05, de sua autoria, que trata da utilização de softwares livres pela administração pública, e Roberto Liberato entregou quatro projetos de lei para apreciação.
Fonte: Diário Oficial do Poder Legislativo – 20.05.2005
Foto: Moisés Barbosa/ALEPE