OAB reforça apoio ao debate da reforma universitária – publicada em 21.01.2005
Foto: Eugenio Novaes
Em comunicado divulgado para a imprensa, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, reforçou hoje, 20, apoio ao debate qualificado da reforma universitária. Segundo a nota, o anteprojeto da Lei da Educação Superior “é importante, sobretudo, por ter como eixo principal o fortalecimento da universidade pública”. Para Busato, é fundamental a visão de melhorar o ensino superior público que acompanha o projeto da reforma, “contrapondo-se à tendência que vinha se desenrolando nos últimos anos no país de desenfreado mercantilismo do ensino superior”, justificou.
A nota elogia as decisões do MEC que suspenderam o credenciamento e fecharam faculdades e cursos que teriam como objetivo “meramente o lucro, sem preocupação com a qualidade, posição que vinha sendo defendida desde o início de sua gestão na presidência do Conselho Federal da OAB”.
O presidente da OAB destacou as afirmações do ministro da Educação, Tarso Genro, de que o projeto da reforma abrirá espaço para o ensino privado, “mas tratará com hostilidade as instituições particulares que fazem da educação uma mercadoria rebaixada”. De acordo com Busato, esse novo enfoque do MEC vem sendo aplicado antes mesmo da apreciação da reforma universitária pelo Congresso Nacional, para onde deve ser encaminhada em junho deste ano, particularmente no caso do ensino jurídico.
Elogio – Segundo o documento, “a construção de uma nova universidade para o país, inclusiva, democrática e de qualidade, como tem afirmado o ministro, pode ser o fruto mais importante da reforma”. Busato acredita que a sociedade “quer um projeto capaz de melhorar a qualidade do ensino superior, sobretudo no campo da educação pública, e pela ampliação das oportunidades de acesso dos estudantes às universidades”. O presidente da OAB confia que é nesse rumo que o MEC está trabalhando.
O processo de debate também mereceu elogio do presidente da OAB na nota: “Importante a forma democrática com que o MEC tem conduzido o debate em torno da reforma, auscultando opiniões de diversas organizações e entidades ligadas ao ensino superior”. Desde maio de 2004, entidades ligadas à universidade e à sociedade como um todo vêm discutindo a reforma da educação superior em eventos e por meio do portal da reforma universitária. da reforma universitária.
Repórter: Ivone Belém – Fonte MEC
