“O temor do gestor e a agonia da UPE Campus Petrolina”
A manchete traduz o que o Campus da UPE em Petrolina está passando desde 2015. Os cortes sucessivos no orçamento têm afetado diretamente serviços essenciais, que devem ser prestados aos quase três mil alunos matriculados na graduação, em cursos de Licenciatura e de Saúde.
Um claro exemplo desta vexatória situação é a visita aos locais de estágios, que tem sido prejudicada face ao estabelecimento do teto de gastos com combustível. No início dessa gestão em 2013, o valor disponível neste item era de R$ 1.800,00 para os três veículos da Unidade. Neste ano de 2016, o limite está orçado em R$ 500,00. Destacamos ainda, que o Campus, no período noturno, por causa do decreto de contingenciamento do Governo do Estado, não oferece aos seus discentes a possibilidade do esporte em quadra, pois seus refletores estão desligados. A escuridão, a partir das 22h30, toma conta do espaço dos prédios onde funcionam as salas de aula e os laboratórios, pois as luzes dos postes precisam ser desligadas para atender o referido decreto.
Na abertura desse semestre letivo, apresentamos um comparativo do nosso fluxo de caixa até o mês de julho nesses quatro anos de gestão. Para termos uma ideia do descalabro da redução no financiamento do Campus, vejamos a comparação: de janeiro a julho de 2013 as despesas executadas foram de R$ 1.364.817,94; no mesmo período desse ano as despesas executadas foram de R$ 639.233,67, perfazendo uma diferença de R$ 725.584,27. Como gerir, com essa redução, um Campus em que circulam, por semana, cerca de sete mil pessoas? Como oferecer um serviço de qualidade aos que dependem desta instituição? Como manter o otimismo e a esperança de uma boa gestão?
Outro problema gravíssimo que tem ocorrido é o que refere à liberação das Programações de Desembolso – PDs, que estão lançadas no E-fisco desde 2015 e não têm sido pagas pela Fazenda do Estado. No Campus Petrolina existem notas de fornecedores que foram emitidas no dia 06 de agosto de 2015 e que estão para ser pagas “ad infinitum”. Os funcionários do Setor de Compras não têm mais justificativas para os fornecedores, que cobram a quem solicitou os materiais/serviços e não o fazem diretamente à Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, órgão pagador. Essa situação tem elevado o nível de desconfiança dos fornecedores ao ponto de a Universidade ter dificuldades na contratação ou compras de materiais necessários à realização das suas atividades fins. Orçamento para a realização de processos licitatórios não tem sido liberado, devido a esse estado de inadimplência do governo estadual.
A participação em reuniões nas Câmaras de Graduação, Pós-Graduação, Extensão; reuniões de Conselhos foram afetadas por causa do não pagamento à empresa fornecedora de passagens aéreas. Há três meses que o Diretor não viaja a Recife para participar dessas importantes reuniões.
Professores que submeteram projetos aos Programas de Fortalecimento Acadêmico – PFAs e foram aprovados em 2016, estão desestimulados ao saberem que os recursos não têm sido liberados. Muitos já admitem não mais apresentar as propostas que viabilizam os componentes curriculares e as inovações pedagógicas. A Pesquisa e a Extensão, igualmente, têm sido prejudicadas pela não liberação dos recursos que lhes são inerentes, inclusive a partir de projetos aprovados. É preciso lembrar ainda, que mesmo com a realização de concursos, ainda estamos contratando precariamente trinta e nove professores com carga horária de vinte horas para os semestres letivos. Desde 2015 não conseguimos iniciar os semestres em tempo hábil, causando prejuízos incomensuráveis à área do ensino, tão importante no processo formativo.
Para completar o quadro caótico em que se encontra a UPE Campus Petrolina, os recém-professores nomeados nos meses de abril e maio desse ano, tiveram o desprazer de ver retirado de pauta do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – CEPE, seus pedidos de aprovação da Dedicação Exclusiva. Todos estes docentes fizeram concurso em 2015 e foram atraídos, especialmente, por causa da complementação de salário, prevista nos editais, mediante o regime de Dedicação Exclusiva. O que era estímulo virou desesperança e muitos já estão à procura de outros lugares para prestarem concurso.
A agonia do Campus tem proporcionado um grande temor no Gestor, o que tem gerado a possibilidade de uma iminente paralisação das atividades, devido às dificuldades da prestação de serviços das atividades-meio. Afinal de contas, não se faz Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão sem que as atividades-meio funcionem bem. Resta-nos apelar ao bom senso do governo do Estado, no sentido de ouvir o apelo do Sertão por uma Universidade Pública, que para sustentar a qualidade tão penosamente conseguida, necessita que seu mantenedor cumpra a sua parte.
Que a agonia não se transforme em temor e que o tremor de nossa voz possa ecoar aos que lutam por uma formação combativa.
Petrolina, agosto de 2016, início do segundo semestre letivo.
Prof. Moisés Almeida
Diretor da UPE Campus Petrolina
