Movimentos sociais repudiam tentativa de censura
Cresce em todo o país a reação às tentativas de censura e intimidação desferidas contra escolas, universidades e professores. Os ataques começaram na semana pré-eleição, quando mais de trinta universidades espalhadas pelo país foram invadidas com o propósito de coibir o exercício do livre pensamento de professores e estudantes.
Em Santa Catarina, após o resultado das eleições, a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL), eleita recentemente, incitou estudantes a perseguirem docentes que se referissem a questões políticas em sala de aula. A deputada do PSL solicitou aos estudantes que gravassem os professores em sala de aula e que a enviassem vídeos com “manifestações ideológicas”.
São tentativas claras de cerceamento da liberdade de cátedra e de expressão que merecem ser contestadas. A própria ministra Carmen Lúcia, do STF, condenou as ações totalitárias ocorridas recentemente nas universidades afirmando que “toda forma de autoritarismo é iníqua” e que “pior quando parte do Estado. Por isso, os atos que não se compatibilizem com os princípios democráticos e não garantam, antes restrinjam o direito de livremente expressar pensamentos e divulgar ideias, são insubsistentes juridicamente por conterem vício de inconstitucionalidade.”
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, afirmou que os reitores de universidades federais estão preocupados com possíveis retrocessos na educação. “Nós consideramos fundamental e necessário que aquilo que foi conquistado e que está expresso na nossa Constituição Federal tenha valor e seja respeitado”.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) chamou a comunidade acadêmica a se unir neste momento de ataque à universidade pública e a atividade docente. “O momento é de unidade de ação de forma ampla e de ações conjuntas na defesa das Universidades Públicas, Institutos Federais e CEFET e das liberdades democráticas. Seguiremos firmes na luta e convocamos nossa categoria a se fortalecer de forma coletiva”.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) emitiu nota de repúdio aos ataques à liberdade de cátedra e pensamento. A nota é finalizada com um aviso: não nos imporão o medo! Não destruirão a educação pública nesse país sem enfrentarem muita resistência! O futuro reserva a esse tipo de gente a lata do lixo da história!
Para o presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Pernambuco (Adupe) Luiz Oscar a liberdade de ensinar é um preceito garantido pela Constituição Federal, nos artigos 206, 207 e 209. “Nós docentes temos o direito de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber pautado no pluralismo das ideias, nas teorias e concepções pedagógicas, seja nas instituições públicas ou privadas, sem qualquer tutela, conforme afirma nossa carta magana”.
Em reunião do Conselho Universitário (CONSUN/UPE) desta quarta-feira, 31 de outubro de 2018, esse tema foi amplamente debatido pelos conselheiros que decidiram realizar reunião a ser convocada pela Reitoria para constituir um grupo com a finalidade de enfrentar essa problemática. A Adupe decidiu em reunião de diretoria disponibilizar seu departamento jurídico aos filiados que tenham sua liberdade de cátedra ameaçada e/ou atingida.
