Movimentos sociais: 2012 vai exigir pressão e mobilização
O ano mal começou e os principais movimentos sociais brasileiros já antevêem a necessidade de grandes mobilizações populares. Seja para resistir ao que consideram ameaças, seja para lutar por novas conquistas, sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para sair às ruas.
Terceirização
Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país, a primeira grande batalha será contra a votação de uma lei da terceirização com mecanismos que, na prática, estimulam aquele expediente.
O projeto do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) recebeu parecer favorável do relator, Roberto Santiago (PSD-SP), que é sindicalista, e é uma das prioridades do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em 2012.
"O parecer é um grande golpe contra os direitos históricos dos trabalhadores", afirma o secretário-geral da CUT, Quintino Severo.
Para a entidade, também prioridade luta pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Na Câmara, já existe um projeto pronto para ser votado, e a CUT tem esperança que Maia, ex-dirigente da CUT, facilite a votação.
Servidores públicos
É bem provável, segundo a CUT, que o funcionalismo público, em especial o federal, trave grandes batalhas, que envolverão protestos, ocupações, paralisações e greves. "O fato de o governo ter defendido e aprovado no Congresso a não previsão de reajuste para a categoria no Orçamento 2012 gerou um descontentamento muito grande", justifica Severo.
O sindicalista ressalta, ainda, no centro dos embates previstos para 2012, a batalha pelo fim do fator previdenciário, que vem dificultando o acesso à aposentadoria justa para milhões de brasileiros. No campo sindical, a principal bandeira é o fim do imposto sindical que, segundo ele, atrela a luta dos trabalhadores ao estado.
Estudantes
A União Nacional dos Estudantes (UNE), mais tradicional representante do movimento estudantil, promete fazer novas manifestações para garantir que o governo recue e aceite que o Congresso aprove uma lei destinando 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação, área em que deverá haver troca de ministro.
A bandeira é uma daquelas raras reivindicações que conquistam aprovação unânime entre os movimentos sociais e sindicais do país. Mesmo assim, não encontra respaldo do governo, cujo ministro da Educação será substituído – Fernando Haddad deixará o cargo para tentar ser prefeito de São Paulo; para o lugar dele, deverá ir Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia.
A proposta original de Plano Nacional da Educação 2011-2020 enviada por Haddad ao Congresso fixava o investimento em 7% do PIB (hoje, são 5%). Sob pressão, o relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), negociar com a equipe econômica aumento para 8%. Mas não foi suficiente para acalmar os movimentos.
A destinação de 50% do fundo do pré-sal para a educação não é uma bandeira tão unânime quanto a primeira, mas agrada boa parte da sociedade civil organizada e já foi aprovada pela Comissão de Educação do Senado.
Reforma agrária
Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), maior movimento social brasileiro, afirma que não poupará esforços para colocar a reforma agrária na agenda do governo Dilma, após a frustração de um ano em que o assentamento das famílias sem-terra não saiu do papel, e só na última semana do ano a presidenta baixou decretos de desapropriação.
A entidade cobra um plano de assentamento para 180 mil famílias acampadas pelo país. Reivindica também políticas públicas para o desenvolvimento dos assentamentos já existentes, com o objetivo de melhorar as condições de vida das 500 mil famílias que deles dependem. E, também, a superação do analfabetismo no campo.
Fonte: Carta Maior
