Movimento estudantil quer reforma universitária, mas com mudanças – 24.02.2005
A principal reivindicação do movimento estudantil na reforma universitária é que se inclua o marco regulatório para as universidades privadas. “Nós participamos da elaboração do projeto, consideramos que existem pontos positivos e algumas insuficiências, que precisam ser modificadas”, disse o presidente da União Nacional de Estudantes (UNE), Gustavo Petta, no ato realizado, nessa quarta-feira (23), em Brasília, reunindo líderes de 50 Diretórios Centrais de Estudantes (DCEs) e representações de dez Uniões Estaduais de Estudantes (UEEs). Eles foram entregar ao ministro da Educação, Tarso Genro, propostas de mudanças no anteprojeto da reforma da educação superior.
Entre as propostas apresentadas pelos estudantes, eles destacam a criação de ouvidoria do ensino superior brasileiro, no Ministério da Educação (MEC). A função do órgão seria ouvir as denúncias dos casos de autoritarismo e arbitrariedades nas universidades privadas identificados pelos estudantes.
O ministro Tarso Genro aceitou a proposta de criação da ouvidoria e disse que estudaria a possibilidade de incluir no anteprojeto cláusulas que tratem do reajuste de mensalidade nas universidades privadas.
Defesa da reforma
“Nós viemos aqui defender o debate da reforma, que define pontos importantes como a autonomia de gestão financeira das universidades federais, a reserva de vagas e aumento de critérios nas instituições privadas”, diz Petta. Para ele, o marco regulatório vai impedir os abusos cometidos atualmente pelas instituições privadas, “que não permitem a organização dos estudantes, reprimem o movimento estudantil, perseguindo e expulsando os líderes, não estimulam o debate democrático e posam no cenário político brasileiro como educadores, dizendo que o projeto fere a autonomia das instituições”.
Segundo o presidente da UNE, “o projeto fere a autonomia do mercado, mas ninguém defende autonomia de mercado e sim a das instituições, que precisam ter gestões democráticas comprometidas com o desenvolvimento do Brasil e com as soluções dos nossos problemas”.
Negociação para mensalidades
Outro problema identificado pelo movimento estudantil diz respeito às mensalidades das universidades privadas. Petta destaca a importância da regulação das mensalidades, “que são reajustadas de maneira abusiva, sem nenhum tipo de justificativa”. O movimento estudantil propõe que o anuncio do valor das mensalidades em cada ano letivo seja feito 120 dias antes do início das matrículas, o que ocorreria em setembro, permitindo a negociação dentro da universidade no período de aula.
Atualmente os reajustes são anunciados em dezembro, já nas férias, “e o movimento estudantil não consegue reagir”, lembra Petta. A proposta é que se crie um espaço para o ajuste ser negociado com as lideranças estudantis.
De acordo com o presidente da UNE, as entidades estudantis também querem “se contrapor à pressão dos ‘tubarões’ do ensino privado, que sistematicamente têm tentado sabotar as discussões sobre a reforma universitária”. Petta disse que o presidente Lula e o ministro Genro estão sofrendo pressão das instituições privadas para que não haja debate, mas existem outros segmentos que defendem o debate, porque acreditam que a reforma deve acontecer “para que a universidade recupere o seu papel estratégico para o País”.
Futuro do Brasil
O ministro Tarso Genro destacou a importância do movimento estudantil “no debate político estratégico para o futuro do Brasil”. E defendeu a reforma universitária como “um elemento de inclusão social, de combate às desigualdades regionais e as desigualdades sociais e, em última instância, um elemento vertebrador do projeto nacional, que a sociedade brasileira está construindo”.
Ele reconhece a necessidade de incluir todos os setores – “movimento social, classes trabalhadoras, setores médios da inteligência que luta pela emancipação e pelos estudantes” – no debate sobre a reforma. E afastou a possibilidade do governo se intimidar diante dos “ataques desqualificados e violentos que o MEC vem sofrendo, muito pelo contrário, isso estava na nossa contabilidade”.
O ministro garantiu que “a reforma é séria, democrática” e permitirá “que tenhamos uma universidade pública de qualidade, com capacidade expansiva, e que abra as portas do ensino superior as amplas camadas da população brasileira, que tenhamos um sistema como um conjunto, que faça jus a um projeto de nação”. De Brasília
Márcia Xavier
Fonte: Vermelho.com – 23.02.2005
