Ministro admite que salários dos professores são baixos

BRASÍLIA – No Dia do Professor, o ministro da Educação, Tarso Genro, admitiu ontem que os salários pagos à categoria no País são baixos. Tarso afirmou que só após a criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja proposta de emenda constitucional ainda não foi sequer concluída para envio ao Congresso, poderia se discutir a implantação de um piso salarial nacional para os professores.

“Não adianta arbitrar, inventar, desenhar subjetivamente um piso salarial que depois as prefeituras e os Estados não possam pagar”, observou Tarso, na solenidade de entrega do Prêmio Incentivo à Educação Fundamental – 2004 a 20 professores de 16 Estados, por ocasião do Dia do Professor.

Tarso admitiu que os professores são mal remunerados e reafirmou que um dos objetivos do Fundeb é justamente destinar mais recursos para a educação básica e permitir a fixação de um piso nacional. A idéia do piso já havia sido proposta no ano passado pelo ex-ministro Cristovam Buarque.

Um dos pontos que ainda estão em discussão na proposta do Fundeb é o percentual de recursos a serem investidos em pessoal. Originalmente, o MEC propôs que 80% da verba do fundo fossem destinados aos salários de professores e funcionários.

O percentual é considerado demasiadamente alto por secretários de Educação, que dizem que a Lei de Responsabilidade Fiscal limita os gastos das prefeituras com pessoal em 54%.

O Fundeb será uma versão ampliada do atual Fundef, que financia apenas o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série. O Fundeb vai incluir a educação infantil e o Ensino Médio. Os dois fundos inovam ao condicionar o repasse de verbas ao número de alunos. O Fundef fixa em 60% os gastos com pessoal.
Fonte: JC – Publicado em 16.10.2004

Tonny
Author: Tonny

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