Médico denuncia à OMS o caos na saúde pública
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) denunciou à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Anistia Internacional (AI) a falta de leitos de alta complexidade para o tratamento de pacientes graves, com câncer e doenças cardíacas, nos hospitais públicos do Estado. O documento, que foi encaminhado aos órgãos internacionais na semana passada, também descreve os problemas de superlotação na Emergência Cardiológica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), além da grave situação financeira do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP).
O Cremepe solicitará, ainda, à Secretaria Estadual de Saúde (SES) a criação de uma central de regulação de leitos para os pacientes com câncer. O anúncio foi feito ontem, na sede do entidade, durante entrevista coletiva.
De acordo com o presidente do Cremepe, Ricardo Paiva, a entidade pedirá aos Procuradores-Gerais do Estado e da União, Ministério da Justiça e Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o acompanhamento da apuração das mortes de pacientes que aguardavam vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Sistema Único de Saúde (SUS). “Também estamos montando uma comissão, presidida pelo médico Carlos Vital, para apurar as condições em que aconteceram os óbitos na fila de espera das UTIs do Estado, nos últimos seis meses”, explica Ricardo Paiva.
O Cremepe alega que o governo do Estado está descumprindo uma determinação da Constituição Federal, que obriga os Estados a repassarem 12% do orçamento ao SUS. Atualmente, Pernambuco gasta 9% das verbas com o Sistema Único de Saúde.
Desse total, R$ 84 milhões vão para o Hospital do Servidor Público do Estado e para o Hospital da Polícia Militar. “Não somos contrários ao repasse. No entanto, o governo não pode incluir a transferência de recursos como verba do SUS, porque os dois hospitais não atendem toda a população”, informa Ricardo Paiva.
PROCAPE – Uma Comissão formada por entidades médicas se reuniu, ontem, com o secretário de Ciência e Tecnologia, Cláudio Marinho. Ele garantiu que enviará para a Assembléia Legislativa, até a próxima segunda-feira, o projeto de lei que solicita a realização de concurso público para a contratação de 1.481 profissionais que atuarão no Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) e Centro de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam).
Fonte: Jornal do Commércio – 16/12/2005