Lista tríplice para escolha de diretor é questionada durante audiência
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco promoveu, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública para discutir a Gestão Escolar na rede pública. O encontro, realizado no Plenarinho III da Alepe, teve o objetivo de apresentar questionamentos sobre o decreto 13.103/12, que institui novas regras para a escolha de diretores das escolas da rede estadual.
A mesa de discussões foi presidida pela deputada estadual Teresa Leitão, presidente da Comissão de Educação e Cultural da Assembleia. A mesa foi composta ainda pelos deputados Gustavo Negromonte e Aloísio Lessa, titulares da Comissão, pela a secretária executiva de Gestão de Rede, Margareth Zaponi, pela coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Márcia Ângela Aguiar, e por representantes da Associação de Mães e Pais de Alunos de Escola Pública. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) foi representado pela secretária de assuntos educacionais, Rita de Cássia Filgueiras.
A audiência teve início com uma apresentação feita pela representante da Secretaria Estadual de Educação, sobre o modelo de gestão escolar que está sendo implantado no Estado. Ela adiantou que até 2014, o governo espera contar com 300 escolas integrais e 60 escolas técnicas na rede estadual. “Nós sabemos que, atualmente, muitas escolas não contam com a estrutura necessária. Algumas já até passaram por reformas, que custaram cerca de R$ 1 mi, mas que já foram depredadas. E isso é o exemplo da falta de gestão escolar, por isso da importância dessa audiência”, ressaltou.
O ponto mais discutido no encontro foi a implantação de uma lista tríplice para a escolha dos diretores das unidades de ensino. A medida, que foi instituída através de um decreto do governador Eduardo Campos, prevê que os interessados em se candidatar a uma das vagas de gestor escolar devem passar por um curso de qualificação. Após esse processo, será feita uma eleição, onde serão escolhidos os três candidatos mais votados, ficando a cargo do chefe do executivo estadual nomear o novo diretor.
“A publicação deste decreto é a evidência de um governo que escuta, mas não dialoga. Na Campanha Salarial Educacional 2011, o Sintepe negociou a instalação de um grupo de trabalho para tratar das eleições diretas. O grupo foi criado, as ideias e propostas foram apresentadas, no entanto, os representantes do governo não apresentaram propostas para o debate. Esvaziaram as reuniões por falta de conteúdos, não convocaram novas reuniões e agora tivemos essa surpresa”, destacou a secretária de assuntos educacionais do Sintepe, Rita de Cássia.
A opinião da representa do Sindicato foi respaldada pelo presidente da Associação de Mães e Pais de Alunos de Escola Pública, Manoel Santos. “Em lugar nenhum no mundo, a gente vê a escolha de um presidente, governador ou prefeito através de uma lista tríplice. Então, por que nas escolas a eleição não pode ser direta? Nós temos um caminho muito longo para democratizar a gestão escolar. No entanto, nunca vamos chegar a isso se não democratizarmos o sistema”, pontuou.
Além de debater os pontos mais polêmicos do decreto 13.103/12, a audiência teve o caráter de negociação, para que seja feito um debate direto com o governo, com o intuito de modificar parte do decreto. “Nós temos uma ferramenta legal que é o decreto legislativo. Ele pode derrubar ou alterar o decreto do governador, no entanto, existe uma base governista forte na Alepe, o que dificultaria qualquer votação contrária. Essa medida não é uma coisa acabada, algo que ninguém possa mexer. Eu quero acreditar que é possível alterar esse decreto através da negociação”, ressaltou a deputada Teresa Leitão.
No fim do encontro, a secretária executiva de Gestão de Rede, Margareth Zaponi, deixou claro que todas as reivindicações dos presentes serão levadas ao secretário de educação do estado, Anderson Gomes, com objetivo de ampliar o debate. Até lá, o Sintepe continua na luta para garantir os direitos democráticos na gestão escolar. Além de acionar o Ministério Público do Estado (MPPE), o Sindicato está orientando todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação para que se recusem participar das etapas apresentadas no decreto.
Fonte: Everson Teixeira/ Assessoria de Imprensa do Sintepe
