Justificativas para a implantação de clínicas estágios no Campus UPE Arcoverde
Por ARINE LYRA*
Nas últimas décadas, várias iniciativas do Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação (através das Instituições de Ensino Superior) e movimentos de controle social em saúde, têm buscado construir uma política de orientação para a formação de profissionais de saúde, além do desenvolvimento dos recursos humanos já em atuação.
Em relação à formação profissional, várias chamadas públicas podem ser destacadas estimulando esta relação entre a universidade e a rede de saúde, tais como: Programa de Incentivo à Mudança Curricular nos Cursos de Graduação em Medicina (Promed), em 2002; o Projeto Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde do Brasil (VER-SUS/Brasil), em 2004; o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), em 2005, e o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), em 2010, e o PRO PET Saúde em 2013. Pois, o distanciamento entre os mundos acadêmico e o da prestação real dos serviços de saúde vem sendo apontado em todo mundo como um dos responsáveis pela crise do setor Saúde
No mesmo caminho, buscando o entrecruzamento entre os mundos da saúde e da educação, foram elaboradas as Diretrizes Curriculares Nacionais, que para a Odontologia, no seu Art. 5, parágrafo único, determina que “A formação do Cirurgião Dentista deverá contemplar o sistema de saúde vigente no país, a atenção integral da saúde num sistema regionalizado e hierarquizado de referência e contra-referência e o trabalho em equipe”.
Para tanto, não cabe uma formação privada da profissão, baseada no ensino estruturado de disciplinas isoladas e essencialmente clínicas, o que caracteriza uma rigidez e desarticulação entre teoria e prática. Pois, tal descontextualização poderá levar os futuros profissionais, quando atuarem no serviço público, se depararem com uma realidade que desconhecem técnica, operacional, e, sobretudo, socialmente.
Tendo com alicerce conceitual esta realidade, o curso de Odontologia da UPE – Campus Arcoverde, delineou sua matriz curricular obedecendo a lógica determinante da integração entre a Educação em Saúde Bucal e o Sistema Único de Saúde, em especial, com a rede municipal.
Esta matriz curricular contempla as Ciências Biológicas e da Saúde, as Ciências Odontológicas e as Humanidades e Ciências Sociais, como exposto no anexo. Em relação às Ciências Odontológicas, todo o conteúdo está articulado em níveis de atenção, a saber: Atenção Básica em Saúde Bucal I, II e II, e da Criança e Adolescente I e II; Atenção Secundária em Saúde Bucal I e II e Atenção Terciária em Saúde Bucal, além de Atenção Integral em Saúde Bucal I, II e III; Assistência de Urgência em Saúde Bucal I e II, e Reabilitação Oral I, II e III. Observa-se que não há o destaque de disciplinas por especialidades (P. ex.: Dentística, Endodontia, Cirurgia, outras). Também, a Prática Profissional Supervisionada (= Estágios) tem sua lógica de desenvolvimento na rede de saúde do município, do 4º ao 10º períodos.
E como funciona tudo isso???
Ou seja, os Ministérios da Saúde e da Educação, através de políticas indutoras, e das DCNs, respectivamente, determinam a formação baseada na prática. Prática esta, que é o SUS. O SUS é formado por 3 níveis de atenção: Atenção Básica, Atenção Secundária e Atenção Terciária (vale observar que, seguindo uma coerência, os nomes dos componentes curriculares da matriz de Odontologia – Campus Arcoverde, são o mesmo que os níveis do SUS).
Em especial a Atenção Básica, para onde forma-se o generalista, é exercida nas Unidades de Saúde da Família, que é formada por uma equipe de saúde (ACS, Enfermagem, Médicos e Equipe de Saúde Bucal) responsável por um território de saúde do município. Este território é composto por microáreas, onde residem as famílias, e para qual há uma equipe de estudantes e professores que acompanham uma Agente Comunitária de Saúde.
Cada equipe é responsável por planejar, intervir e controlar as ações de saúde da microárea. E estas ações acontecem nas aulas práticas (laboratórios e clínicas) e estágios, que acontecem do 1º ao 10º período. Ou seja, os estudantes do atual 5P já tem sob sua responsabilidade um conjunto de família que reside em uma microárea e para qual já foi feito um diagnóstico sociossanitário, e que deverá ser acompanhada até o 10P pelos mesmos estudantes. Isso cria VÍNCULOS, senso de responsabilidade!
Esta é a justificativa técnica, pedagógica e social para que as ações de laboratório, clínicas e estágios dos estudantes de Odontologia da UPE – Campus Arcoverde aconteçam no município de Arcoverde.
* Profa. Arine Lyra é Coordenadora do Curso de Odontologia da UPE – Campus Arcoverde
