Justiça suspende decisão que determinava a desocupação do Centro Paulo Freire, do MST

Para a Adupe, que integra o movimento de resistência do Assentamento Normandia, trata-se de uma vitória para os trabalhadores sem terra e para as instituições que desenvolvem atividades educacionais no Centro, entre elas a UPE.

O desembargador Manoel Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), decidiu pela suspensão da decisão do juiz da 24ª Vara Federal de Pernambuco, que determinava a desocupação do Centro de Formação Paulo Freire da área coletiva do Assentamento Normandia, em Caruaru.

Na sentença, Erhardt ressaltou que há a efetiva utilização da área comunitária do Assentamento Normandia, que gere o centro de formação, com atuação em diversas áreas de interesse social. O desembargador destacou a formação acadêmica e a produção agrícola da associação dos trabalhadores do assentamento.

Na decisão, Erhardt alertou para a gravidade do despejo. “Há fundado perigo de produção de danos irreparáveis na imediata reintegração de posse, sendo recomendável a prévia tentativa de resolução amigável do conflito”, registrou.

Agora, com essas decisões do desembargador Manoel Erhardt, a decisão de reintegração está suspensa até que os dois recursos sejam julgados pelo Tribunal.

VITÓRIA DA RESISTÊNCIA

Para a Adupe, que participa da resistência à desocupação do Centro Paulo Freire, a decisão representa uma vitória para os trabalhadores sem terra e para os assentados em Pernambuco, que têm no Centro de Formação Paulo Freire um importante instrumento de formação e de integração.

A decisão judicial também é importante para a Universidade de Pernambuco, uma vez que o Centro de Formação Paulo Freire é também campo de estágio e ações de ensino, pesquisa científica e extensão universitária da UPE. A desocupação do espaço, como requerido pelo Incra, significaria a interrupção de vários programas de formação que ali vêm sendo executados pela Universidade.

 Leia mais sobre a inserção na UPE no Centro de Formação Paulo Freire

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Com informações do MST