Jarbas dá o maior reajuste de sua gestão. Servidor reclama – Publicada em 07.03.2006
Jarbas Vasconcelos dá reajuste de 8% a 10% aos servidores, que não ficaram satisfeitos por conta da defasagem dos outros anos
A três semanas de sua saída do governo para concorrer ao Senado nas eleições deste ano, depois de sete anos e três meses na frente do Estado, o governador Jarbas Vasconcelos resolveu conceder o maior reajuste salarial linear da sua administração. Apesar de não satisfazer os servidores públicos, justamente por causa da defasagem salarial gerada nos anos anteriores, o percentual anunciado ontem vai variar de 8% a 10%. Sem contar com as pautas específicas de cada categoria, o governo do Estado só deu reajuste geral linear de 4% em 2002 e de outros 4% em 2004.
O anúncio foi feito, ontem, no Palácio do Campo das Princesas, pelos secretários de Administração, Maurício Romão, e da Fazenda, Maria José Briano. O secretário-executivo de Administração, Robério Leite, e o procurador-geral-adjunto do Estado, Flávio Góes, também participaram da divulgação.
Os servidores que terão 10% de aumento são aqueles das carreiras exclusivas de Estado e das áreas sociais. São 130 mil pessoas, distribuídas na Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Educação (Seduc), Secretaria de Saúde (SES) e Secretaria de Defesa Social (SDS). Os demais receberão 8%. Mas aqueles funcionários com remuneração geral igual a R$ 300, que corresponde ao atual salário mínimo, terão um aumento de 16% para chegar ao novo mínimo de R$ 350. Existem 13,4 mil servidores que ganham o equivalente a R$ 300. O Estado tem cerca de 170 mil funcionários públicos na ativa.
O aumento será parcelado em duas vezes. A primeira, equivalente a 6%, começa a vigorar a partir de março. A diferença será concedida a partir de junho. Os servidores que terão o reajuste de 16% receberão todo o aumento a partir de março.
A depender da reivindicação de cada categoria, os percentuais concedidos serão diluídos em planos de cargos, carreiras e vencimentos (PCCVs), ou na implementação de tabelas salariais ou no processo de reenquadramento por tempo de serviço (ver quadro). Por exemplo, as despesas que o governo terá para conceder os 10% de reajuste disponíveis para os servidores da saúde devem ser usados na implementação do PCCVs.
A folha salarial atual dos servidores é de R$ 230 milhões mensais. Todas as medidas do governo representarão um impacto mensal de R$ 23,4 milhões. Depois do aumento, o governo vai comprometer 42,4% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesa com pessoal. O limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 46,55%. Mas o governo quer terminar o ano com o déficit financeiro zerado. No ano passado, ele fechou em R$ 90 milhões. Para calcular o reajuste, o governo também levou em conta a inflação acumulada no biênio 2004 e 2005, no percentual de 11,2%, medido pelo INPC.
Romão descarta o cunho político do anúncio. “Não tem nada a ver com política”, ressalta. O aumento e os planos de cargo serão objetos de projeto de lei que o governo pretende encaminhar para a Assembléia Legislativa até o final desta semana. O motivo é que o governo terá de ter tudo sancionado até 3 de abril, prazo estabelecido pela Lei Eleitoral. O limite estabelecido pela Lei, para administrações em final de mandato, é de 180 dias antes do pleito.
Servidores querem mais e planejam paralisações
O anúncio de reajuste salarial feito ontem pelo governo do Estado foi mal recebido pelos funcionários públicos. Os servidores esperavam percentuais maiores de aumento. Antes da divulgação, alguns sindicalistas já declaravam que o governo deveria dar, no mínimo, um percentual de dois dígitos. Mas a perspectiva é que fosse maior que 10%.
Durante esta semana, algumas categorias realizarão assembléias com suas bases. Segundo dirigentes de alguns sindicatos, greves ou outros movimentos de reivindicação devem ser deflagrados. Para amanhã, estão marcadas as assembléias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), da Saúde (Sindsaúde) e do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe). Hoje, os auditores fiscais realizam nova assembléia. Os fazendários estão em greve desde o dia 2 de fevereiro.
“Estamos em estado de greve. Se o resultado não for positivo, voltaremos à greve”, declarou Maria Perpétua Rodrigues, coordenadora-geral do Sindsaúde. Os funcionários da saúde estavam em greve, mas voltaram às atividades no dia 24. No final da tarde de ontem, após reunião entre o governo do Estado e o Fórum da Central Única dos Trabalhadores (CUT) – que reúne as diferentes categorias que representam os servidores públicos –, o descontentamento era geral.
“Achamos o anúncio horrível. Aquém daquilo que esperávamos, pois 8% não recompõem nosso poder aquisitivo. A defasagem salarial é de 56%, desde 1999, início do governo Jarbas”, atacou Renilson Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado (Sindserpe). A principal reivindicação do Sindserpe, que tem uma base de 25 mil servidores administrativos e técnicos, é a implementação de uma tabela de progressão salarial. A categoria acha que 8% é muito pouco para implantar a tabela, mas espera novas reuniões de esclarecimento com o governo.
“Foi um resultado muito negativo. Não somente foi anunciado um percentual abaixo do esperado, como também reflete uma posição unilateral do governo, sem negociação”, criticou Heleno Araújo, presidente da CUT. O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Jorge Luiz Amaral, preferiu não comentar.
Apesar de ter se baseado na inflação do biênio 2004 e 2005, de 11,2% pelo INPC, os servidores ressaltam que o governo esqueceu dos 7 anos anteriores da administração Jarbas Vasconcelos. O secretário de Administração, Maurício Romão, considera que, como houve aumento de 4% em 2004, os 8% ficam acima da inflação do biênio. A professora Mônica Albuquerque, 46 anos, recebe R$ 280 de vencimento base. Um valor aquém do salário mínimo. Mônica reclama da defasagem salarial e do baixo valor no contracheque. “Meu poder de compra reduziu muito. Faço uma ginástica financeira muito grande para me virar com o que ganho. Se não morasse na casa da minha mãe, estaria na favela”, ressalta.
