Grevistas da Saúde retomam as negociações – Publicado em 24.11.2004
As negociações entre servidores da saúde em greve e Governo do Estado, rompidas há uma semana, foram reabertas ontem numa reunião do Fórum dos Servidores com representantes do Estado, na Secretaria de Administração (Sare). No fim do encontro, à noite, ficou decidido que o Núcleo Especial do Governo, formado por cinco secretarias, vai elaborar, hoje de manhã, mais uma proposta para a categoria e apresentá-la às 13h, ao Fórum dos Servidores, em nova reunião na Sare. Às 15h, haverá uma assembléia no auditório do Hospital da Restauração.
Os grevistas lutam por reajustes salariais superiores aos 11% oferecidos na última contraproposta do Governo e pela suspensão da ação na Justiça que mandou encerrar o movimento. Querem ainda que não haja desconto dos dias parados e que seja mantido, em folha, o desconto destinado à contribuição sindical.
Por sugestão da Comissão de Saúde da Assembléia, foi criada ontem uma comissão interpartidária para facilitar as negociações. Hoje de manhã, ela será recebida no Palácio das Princesas. Fazem parte desse grupo os deputados Sebastião Oliveira (PFL), presidente da Comissão de Saúde, Bruno Araújo (PSDB), líder do Governo, Sérgio Leite (PT), líder da oposição, Isaltino Nascimento (PT), membro da Comissão de Saúde, e Raimundo Pimentel (PSDB), vice-presidente da mesma comissão.
Pressionada pelos grevistas, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Assembléia Legislativa decidiu, na manhã de ontem, adiar até a próxima terça-feira a votação do projeto de lei complementar 777/2004, enviado pelo Governo do Estado, que altera o salário-base de médicos e dentistas. O objetivo é esperar a conclusão das negociações entre Estado e grevistas e receber, do Governo, um projeto de lei substitutivo, que contemple também enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos, auxiliares e outros, parados há uma semana.
O prazo para apresentação de projetos à Assembléia Legislativa terminou sábado. O substitutivo é a alternativa para garantir que antes do recesso parlamentar entre em vigor aumento salarial para todos os servidores da saúde. Os deputados têm até 15 de dezembro para votar as mensagens encaminhadas. O presidente do Sindicato dos Médicos, André Longo, aceita colaborar com os demais funcionários públicos, mas espera que o projeto de lei 777 seja votado na Comissão de Justiça na próxima terça-feira. E que o Estado faça uma folha extra para que o aumento (retroativo a novembro) seja pago ainda este ano.
Isaltino Nascimento, autor da proposta de adiamento, diz que o Estado está sendo injusto ao conceder a cinco mil médicos e dentistas reajustes que representam acréscimo de R$ 2 milhões nas contas públicas, enquanto oferece aos demais 22 mil servidores da saúde uma correção que teria impacto de R$ 1,1 milhão. Na terça-feira, o projeto de lei estará em discussão também na Comissão de Saúde. Na quinta-feira, haverá audiência pública para discutir a crise na saúde do Estado.
Protestos Assembléia e na sede do Governo
Ato público e passeata até o Palácio do Campo das Princesas marcaram, ontem, o sétimo dia de greve dos servidores estaduais da saúde. Às 9h, eles se concentraram no pátio externo da Assembléia Legislativa, para sensibilizar os deputados a intermediarem soluções para o impasse com o Governo. Depois de acompanhar reuniões nas Comissões de Saúde e de Justiça, foram à Praça da República, com um carro de som, faixas e apitos.
No Palácio, uma comissão de sindicalistas foi recebida pela chefe de gabinete, Patrícia Raposo. A imprensa não foi autorizada pelo Governo a acompanhar o encontro. Lideranças do movimento grevista pediram a reabertura das negociações, o que ocorreu no fim da tarde. Se a greve permanecer até amanhã, haverá um panelaço na porta do Hospital Barão de Lucena. Na sexta-feira passada, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Estadual, Alfredo Jambo, mandou a categoria voltar ao trabalho. Um oficial de justiça deixou na manhã de ontem a notificação no Sindicato dos Servidores da Saúde, com uma funcionária. Como o documento não foi recebido por nenhum diretor, o Sindsaúde não se considera intimado oficialmente.
Com o fechamento dos ambulatórios, as Emergências permanecem cheias. No Otávio de Freitas, 198 pessoas foram atendias das 7h às 14h30 de ontem.
Fonte: Jornal do Commércio – 24.11.2004
