Governo sinaliza com reajuste salarial em 2022
Pauta de reivindicações dos docentes da UPE foi apresentada na terça-feira passada (24/08), durante reunião dos dirigentes da Adupe com a Secretária de Administração, Marília Lins.
Dirigentes da Seção Sindical dos Docentes da UPE (Adupe) e representantes da Secretaria de Administração do Estado reuniram-se, na terça-feira passada (23/08), em nova rodada de negociação das demandas dos professores da Universidade de Pernambuco.
Realizada em formato virtual, a reunião contou com a participação da Secretária de Administração de Pernambuco, Marília Lins, de assessores da pasta e dos dirigentes da Adupe, Luiz Oscar Cardoso Ferreira (Presidente), Clélio Santos (Vice-presidente), Victor Ribeiro Neves (2º Secretário), Terezinha de Jesus Pontes Lucas (2º Tesoureira), Débora Quetti Marques de Souza (Diretora de Imprensa e Comunicação) e Edvaldo Melo Pinto (Diretor Social).
Como já era esperado, Marília Lins alegou que o Estado encontra-se impedido de abrir ciclos de negociações salariais, por enfrentar limitações financeiras e legais impostas pela Lei Federal 173/2020, que veta reajuste nos vencimentos dos servidores públicos federais, estaduais e municipais até dezembro deste ano.
Em sua fala, o presidente da Adupe disse que mesmo com as dificuldades relacionadas às negociações salariais no serviço público neste momento, os professores e as professoras da UPE têm demandas reprimidas que não implicam em custo imediato. “A discussão sobre essas questões podem e devem ter continuidade”, disse.
Entre essas demandas, o dirigente lembrou que há itens já acordados há bastante tempo, mas ainda não implementados, como a redefinição dos critérios de promoção ao cargo de Professor Associado e revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
Em seguida, Luiz Oscar apresentou a pauta de reivindicações dos docentes atualizada, cujos pontos foram aprovados na assembleia da categoria realizada no dia 23 de agosto. A pauta contempla seis itens centrais, entre eles a reposição inflacionária dos últimos sete anos (conheça a pauta completa no final do texto).
Sobre a questão específica da reposição salarial, Marília Lins sinalizou que o Governo do Estado trabalha com a possibilidade da concessão de algum percentual de reajuste para todos os servidores, mas somente no início do próximo ano. “O Governo vai analisar as condições e fará todos os esforços para a concessão de alguma vantagem, já no início do ano, tendo em vista os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral”, disse.
A mesma fala foi repetida na quinta-feira (26), durante a reunião da Mesa Geral de Negociação Permanente, fórum amplo que reúne representantes do Governo do Estado e entidades sindicais das diversas categorias do funcionalismo público estadual, entre elas a Adupe.
Quanto aos itens da pauta que não têm repercussão financeira imediata, a secretária de Administração disse que as negociações podem ter seu fluxo normal e sugeriu que fossem apontados pelo sindicado os assuntos prioritários.
Conheça a pauta de reivindicações atualizada dos docentes da UPE
1 – Correção salarial de 45,07% na tabela de vencimentos dos docentes da UPE corresponde à reposição das perdas salariais de 01/06/2014 a 01/06/2021, conforme estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);
2 – Encaminhamento da proposta de Lei/Decreto elaborado pelo Grupo de Trabalho Tripartite (Reitoria, Adupe e SAD) que trata:
a) Criação da função de Professor Titular de Carreira no Cargo de Professor Universitário do Grupo Ocupacional do Magistério Superior da UPE (na legislação atual, a função de Titular possui faixa única, o que impossibilita o crescimento na carreira);
b) Acréscimo de parágrafo único no artigo 7º da Lei 349/2017, retirando-se a exigência da permanência mínima de cinco anos no Regime de Trabalho de DE nos casos de aposentadoria por invalidez ou de falecimento;
c) Redefinição dos critérios da progressão de Professor Adjunto para Professor Associado, uma vez que as regras atuais excluem a possibilidade de progressão para a grande maioria dos docentes;
3 – Correção da distorção na base de vencimentos do Professor Titular (atualmente, o vencimento deste cargo é inferior ao vencimento do Professor Associado);
4 – Retroatividade na implantação do Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva para os docentes cujas solicitações de migração para o Regime de Trabalho de DE foram prejudicadas devido à demora na sua implantação (docentes que completaram 70 anos e que não têm como cumprir a regra de permanência mínima de cinco anos até o ato da aposentação);
5 – Retroatividade para todos os pedidos de migração já implantados, utilizando-se como parâmetro a data da sua aprovação pela UPE ou o mês da regulamentação do novo regime (junho de 2018);
6 – Realização de concursos públicos visando atender às necessidades da UPE e de acordo com as legislações que estabelecem um quantitativo de 1.283 vagas.
