Governo eleva mínimo a R$ 350 e corrige IR em 8%
BRASÍLIA – Preocupado em gerar fatos positivos que favoreçam a sua reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu elevar o salário mínimo dos atuais R$ 300 para R$ 350 já em abril – antecipação em um mês. E optou por reajustar a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas em 8%
Com as medidas, Lula tenta agradar aos mais pobres e à classe média, setores nos quais perdeu cacife político devido ao escândalo do mensalão. As decisões do presidente foram negociadas com líderes governistas no Congresso e as centrais sindicais, a fim de gerar um clima que dê repercussão positiva às medidas. O governo deverá editar medidas provisória para oficializar o acordo.
A elevação do mínimo para R$ 350 em abril representará um aumento real (acima da inflação) de 13%, segundo dados do Ministério do Trabalho. Nos quatro anos de mandato do presidente Lula, o salário mínimo acumulará um crescimento real de 25,3%. Na campanha eleitoral, o então candidato petista prometera dobrar o poder de compra do piso salarial. Nos oito anos de governo Fernando Henrique, o mínimo teve ganho real de 45,52%.
O governo destaca, porém, que esse aumento beneficiará 40 milhões de trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários da assistência social. A estimativa é que sejam injetados R$ 15 bilhões na economia com o novo mínimo.
“Não é uma maravilha, não é o dobro como o presidente prometeu. Mas é uma vitória da negociação, das centrais, do governo e principalmente de quem ganha salário mínimo”, declarou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho. “Se todos os presidentes tivessem feito isso, hoje teríamos um mínimo muito melhor”, completou, João Felício, da CUT.
Desconto menor já em fevereiro
Publicado em 25.01.2006
Correção também será aplicada quando o trabalhador fizer sua declaração em 2007. Reajuste é pequeno, mas beneficia 650 mil pessoas
O governo federal finalmente aceitou corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas em 8%. Mas o percentual é considerado pequeno por especialistas diante da defasagem de 57,66% da tabela entre 1996 e dezembro do ano passado. De qualquer forma, estima-se que pelo menos 650 mil pessoas em todo o País deverão ser beneficiadas com a medida. Desse total, no mínimo 400 mil pessoas se tornarão isentas do pagamento do IR e outros 250 mil contribuintes passarão a pagar uma alíquota menor. A estimativa é do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o desconto do IR feito no contracheque do trabalhador valerá a partir do salário de fevereiro. A correção também será aplicada às deduções com educação e com dependentes. Mas neste caso, o reajuste é válido para os 12 meses de 2006. Essas deduções são calculadas no momento em que o contribuinte faz a declaração de ajuste anual, o que só acontecerá no próximo ano para os rendimentos deste ano.
A taxa de isenção do IR passará de R$ 1.164,00 para R$ 1.257,12. O limite para pagamento da alíquota de 15% subirá de R$ 2.326,00 para R$ 2.488,83. Segundo Clair Hickmann, diretora de Estudos Técnicos do Unafisco, a inflação no governo Lula foi de 24,3%. Em 2005, houve uma correção de 10%. Mesmo com os 8% deste ano, ainda há um saldo de 4,63%.