Governo apresenta proposta para os professores da UPE

Passados quase sete meses da data da apresentação, pela Adupe, da pauta de reivindicações dos professores da Universidade de Pernambuco, o governo do Estado apresentou, finalmente, uma contraproposta para a categoria. A posição governamental foi exposta na reunião da diretoria do sindicato com o secretário de Administração, Ricardo Dantas e o gerente de Políticas de Pessoal do Estado, Júlio Jonas, realizada na noite de ontem (18/10). Pela Adupe, participaram os professores Carlos Lago (presidente) e Itamar Lages (vice-presidente) e Bernadete Campos (secretária).

A reunião, marcada para as 17h, teve início somente às 20:30. “As três horas e meia de espera foi somente mais um dos inúmeros testes de perseverança impostos pelo governo no decorrer do processo de negociação”, observou Carlos Lago.

A PROPOSTA

Assim como vem fazendo com as demais categorias, o governo propôs, para os docentes da UPE, um pacote que abrange 2011 e os próximos três anos. Pela proposta, os reajustes salariais de 2012 a 2014 seriam previamente fixados em 6% e aconteceriam sempre no mês da data-base (junho) de cada ano. Para o ano em curso, o reajuste ficaria em 5%, com retroatividade ao mês de setembro.

No que se refere ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), o pacote inclui: implantação, somente em 2014, da progressão por avaliação de desempenho (mudança de faixa salarial); implantação, em janeiro de 2012, da promoção para Professor Associado.

No item dedicação exclusiva, uma das principais bandeiras de luta da Adupe, a proposta do governo mantém o atual sistema, de caráter provisório, com necessidade de renovação a cada dois anos. O modelo não considera, para fins de aposentadoria, o valor percebido pelo professor.   
A lógica da proposta diverge daquela que vinha sendo negociada pela Adupe, que prevê a dedicação exclusiva como regime de trabalho e a incorporação, no valor do salário base, da gratificação percebida pelo docente.

Ao defender a proposta do Executivo, o secretário Ricardo Dantas afirmou que a Reitoria da UPE, em recente reunião com o Núcleo do Governo, não endossou a proposta da Adupe. “Não podemos acordar um modelo de dedicação exclusiva sem que haja a concordância do gestor”, disse. Ainda segundo Ricardo Dantas, não haveria nenhum problema, para o governo, em rediscutir a lógica da dedicação exclusiva, “desde que haja interesse das partes” (Reitoria e Sindicato).

Em que pese a manutenção do atual modelo de dedicação exclusiva (frágil e inconsistente), a proposta do governo acata integralmente as outras sugestões feitas pela Adupe no sentido de melhorar o regime: aumento gradativo do valor da gratificação, chegando a 70% do salário base em 2014 e o aumento do quantitativo de professores no regime, de modo que até 2014 o montante chegue a 471 docentes (50% do quadro efetivo, que hoje é de 943 professores).

A posição da Adupe

Durante a reunião com o secretário de Administração, os dirigentes da Adupe assinalaram as divergências entre a proposta do governo e aquela que de fato vinha sendo negociada com o sindicato. Os principais entraves apontados foram a continuidade do atual modelo de dedicação exclusiva e o adiamento, para 2014, da implantação da progressão por avaliação de desempenho. Também foi balizado como fator negativo o atrelamento da negociação à aceitação, pela categoria, de um percentual de reajuste para os anos futuros.

“Não podemos acatar uma proposta que não contemple, de imediato, o descongelamento do nosso plano de cargos”, resumiu Carlos Lago. “A progressão por desempenho foi prevista ainda na negociação do ano passado. Adiar a sua implantação é descumprir o que está na lei que instituiu o PCCV”, reforçou Bernadete Campos.

Por sua vez, Itamar Lages ressaltou que a manutenção do atual modelo de dedicação exclusiva, ainda que repaginado com alguns atrativos, não atende aos objetivos da categoria e nem resultará em melhora nos índices da universidade. “Mesmo com os incrementos propostos, temos certeza que não haverá tantos colegas interessados em participar do regime, como prevê o governo”. Concluiu

Novo encontro

Diante das contestações dos dirigentes da Adupe, Ricardo Dantas dispôs-se analisá-las, deixando ainda a possibilidade da reformulação da proposta do governo. Uma nova reunião já ficou acertada para a próxima segunda-feira, dia 24, devendo ser apresentada uma nova versão da proposta.

“Tão logo governo apresente uma proposta mais aproximada daquela que apresentamos, chamaremos a categoria para apreciá-la. Acreditamos que na próxima semana isso deverá acontecer”. Concluiu Carlos Lago

CONHEÇA A ESSÊNCIA DA PROPOSTA DO GOVERNO

•Reajustes

Ao invés de 1 ano, a negociação dos próximos três anos seria feita antecipadamente. Segundo essa lógica, o governo propõe, em 2012, 2013 e 2014, reajuste salarial de 6% (seis pontos percentuais)
Para o ano em curso, o reajuste seria de 5%, com retroatividade ao mês de setembro.

•Dedicação Exclusiva

Manutenção do atual sistema de Dedicação Exclusiva (renovável a cada dois anos)
Reajustes escalonados na gratificação de Dedicação Exclusiva, de modo que o valor da gratificação chegue, em 2014, a 70% do salário base do professor integrante do regime.
Aumento do quantitativo de professores com Dedicação Exclusiva, de modo que até 2014 o montante chegue 471 docentes (50% do quadro efetivo, que hoje é de 943 professores).

•Promoção do Professor Associado

Implantação das promoções do Professor Associado em janeiro de 2012.

•Progressão por Avaliação de Desempenho

Implantação da Progressão por Avaliação de Desempenho em 2014

VEJA AQUI O DETALHAMENTO DA PROPOSTA

2011

Novembro
Reajuste de 5% na grade de salários, com retroatividade ao mês de setembro
Reajuste na gratificação de Dedicação Exclusiva, fixando-a em 50% do valor do salário base do docente.

2012

Janeiro

Aplicação das promoções para professor Associado

Junho

Reajuste linear de 6% na grade de vencimentos;
Reajuste na gratificação de Dedicação Exclusiva, passando a ser de 60% do salário base do professor;
Aumento do quantitativo de professores com Dedicação Exclusiva, com a inclusão de mais 78 docentes no sistema.

2013

Junho

Reajuste linear de 6% na grade de vencimentos;
Reajuste na gratificação de Dedicação Exclusiva, passando a ser de 65% do salário base do professor;
Aumento do quantitativo de professores com Dedicação Exclusiva, com a inclusão de mais 75 docentes no sistema.

2014

Junho

Reajuste linear de 6% na grade de vencimentos;
Reajuste na gratificação de Dedicação Exclusiva, passando a ser de 70% do salário base do professor;
Aumento do quantitativo de professores com Dedicação Exclusiva, com a inclusão de mais 71 docentes no sistema;
Implantação da progressão por Avaliação de Desempenho, passando, a partir daquela data, a ser feita anualmente.