“Future-se” é porta para a privatização das universidades públicas
O programa “Future-se”, lançado em julho pelo Ministério da Educação como solução para o financiamento do ensino superior é um ataque à autonomia das universidades e representa a entrega das instituições aos interesses econômicos do setor privado. Esse foi o consenso entre os palestrantes da mesa redonda “Future-se: para onde?”, realizada na manhã de ontem (02/10/2019), na Escola Superior de Educação Física (ESEF).
O Debate integrou a programação da Semana Universitária da UPE, que acontece nos diversos campi da UPE durante esta semana.
Organizado pelas disciplinas de “Fundamentos Históricos e Filosóficos da Educação e da Educação Física” e “História da Educação Física”, da ESEF/UPE, a mesa teve como palestrantes a professora Érika Suruagy (UFRPE) e o professor Paulo Rubem Santiago (UFPE), com mediação do professor Luiz Oscar Cardoso Ferreira, presidente da Adupe.
Para os debatedores, o “Future-se” retira a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão finaceira das universidades, sujeitando-as aos interesses privados, que certamente buscarão retorno para os seus investimentos. “Trata-se de um projeto liberal e privatizante”, Afirmou Paulo Rubem Santiago.
Um dos pontos mais graves do “Future-se”, na opinião da professora Érika Suruagy (UFRPE) é a entrega da gestão da universidade às Organizações Sociais, uma vez que o programa prevê que as OS poderão exercer atividades-fins nas instituições, como a contratação de professores, além da gestão nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. “Isso representa o fim da autonomia universitária, inclusive a autonomia didática”. Pontuou.
Éricka lembrou em sua fala que proposta semelhante ao “Future-se” foi apresentada à UPE em 1999, quando o governo à época, conduzido por Jarbas Vasconcelos, encaminou um projeto de lei transformando a Universidade em Organização Social, prevendo, inclusive, o reajuste de 400% nas mensalidades, que à epoca era cobrada dos alunos.
O professor Luiz Oscar Cardoso salientou que o programa “Future-se é uma consequência da Emenda Constitucional 095/2016, que congelou os gastos públicos com Educação e Saúde por 20 anos.
Rejeição – Até o momento, Conselhos Universitários de 28 instituições federais de ensino superior já manifestaram oficialmente a rejeição ao programa Future-se, dado o seu caráter privatizante. Diversas outras universidades federais constituíram grupos de trabalho para analisar o programa e encaminhar a discussão nos órgãos superiores.
O projeto deve ser apresentado pelo MEC como projeto de lei ao Congresso Nacional no ainda este mês.
Leia aqui 20 motivos para rejeitar o Future-se, na visão do ANDES SN
Saiba qual é a posição dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
