Estudantes ocupam ruas do Recife em ato contra PEC do teto dos gastos
A PEC 241 foi aprovada na Câmara e tramita no Senado como PEC 55.
Do G1 PE – 28/10/2016 12h31 – Atualizado em 28/10/2016 17h06
Estudantes secundaristas ocuparam, na manhã desta sexta-feira (28), ruas do Centro do Recife para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece o teto de gastos do governo federal em até 20 anos. O projeto foi aprovado em segunda votação na Câmara dos Deputados, em Brasília, na terça-feira (25). Agora, vai ser apreciado no Senado, onde tramitará como PEC 55. [Veja vídeo abaixo]
De acordo com os organizadores da manifestação, 150 estudantes de várias entidades do estado participaram do movimento, que teve início às 9h e foi finalizado por volta de meio-dia. Eles bloquearam a Avenida Conde da Boa Vista, um dos principais corredores de transporte coletivo da capital pernambucana. Em seguida, os manifestantes passaram pela Rua da Aurora e Ponte Duarte Coelho e foram até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.
“Estamos protestando contra a PEC do teto dos gastos, contra a reformulação do ensino médio proposta pelo Ministério da Educação e contra qualquer mudança que prejudique os estudantes”, afirmou o presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe), Evandro José.
Segundo ele, a manifestação na sede do governo servirá como uma cobrança ao governador Paulo Câmara (PSB). “Ele liberou secretários para votar a favor da proposta de emenda constitucional”, alegou o estudante.
A comitiva dos estudantes não foi recebida pela equipe de governo. "Quando chegamos no Palácio, havia um movimento do sindicato dos rodoviários. Os sindicalistas foram recebidos, mas a gente não, o que é um absurdo diante de tantas demandas que temos", contou Evandro José.
Apesar de os estudantes não terem sido recebidos no Palácio, a Secretaria de Imprensa da Casa Civil enviou uma nota em que ressalta que "o Governo de Pernambuco segue aberto a discutir qualquer questão com todos os segmentos da sociedade". Segundo o post_content, "como é do conhecimento público, o Governador Paulo Câmara orientou a bancada do seu partido (PSB) a votar contra a PEC-241".
Sobre ocupações em prédios públicos às vésperas da eleição de domingo (30), ele afirmou que representantes de algumas unidades estão avaliando a possibilidade de adotar essa estratégia de protesto. “Estamos mobilizados e avaliando essa ideia”, acrescentou.
PEC 241
A PEC 241 estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Pela proposta, a regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso. O post_content base foi aprovado em segundo turno, na noite de terça, pela Câmara dos Deputados, em Brasília.
Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão. Inicialmente, a proposta estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares aliados, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.
Universidades ocupadas
Estudantes ocupam prédios de instituições de ensino superior no estado em ato contra a PEC 241 desde a última semana. Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a ocupação acontece no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e no Centro de Educação (CE), além do ampus de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata.
De acordo com a assessoria de imprensa da UFPE, por causa do protesto, as aulas estão suspensas no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. O reitor da universidade, Anísio Brasileiro, se posicionou também contra a PEC.
Na terça, os professores da instituição realizaram uma paralisação de apenas um dia como forma de protesto contra a PEC do teto dos gastos, como ficou conhecida a proposta. O post_content base foi aprovado em segundo turno, na noite de terça, pela Câmara dos Deputados, em Brasília. O campus de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata.
Também contrários a PEC 241, estudantes ocuparam o campus Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que fica na BR-407 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), os estudantes trancaram os portões do Centro de Ensino de Graduação Obra-Escola (Cegoe) na noite da segunda-feira (24).
Na Universidade de Pernambuco (UPE), estudantes ocuparam o prédio da reitoria da instituição estadual, que fica em Santo Amaro, área central do Recife, o campus de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, Palmares, na Zona da Mata Sul, e Petrolina, no Sertão.
A mobilização também atinge o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Os alunos realizaram uma aula ao ar livre, na qual várias turmas reunidas discutiram com professores a reforma do ensino médio e a PEC 241. Tanto os estudantes como a assessoria de comunicação do campus Recife afirmaram que a relação entre o movimento estudantil e a instituição está “amigável”. A instituição está ocupada desde a última quinta-feira (20)
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