Entidades vão ao MEC apoiar reforma universitária – Publicada em 19.01.2005
Brasília – Um grupo de entidades ligadas a universidades públicas saiu em defesa do projeto de reforma universitária proposto pelo governo federal. Grupos de reitores de universidades federais, representantes de instituições estaduais e municipais e ligadas à ciência, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entregaram nesta segunda-feira ao ministro da Educação, Tarso Genro, um documento defendendo os princípios do anteprojeto apresentado pelo MEC.
No documento estão, além do Sociadade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), A Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Brasileira de Universidades Comunitárias (Abruc), Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Crub.
O próprio ministro aproveitou a ocasião para sair em defesa do seu projeto, que vem sendo criticado especialmente por entidades ligadas ao ensino superior privado. “Algumas entidades viram no projeto um excesso de preocupação com a universidade pública e com a regulamentação estatal. Essas instituições viram uma hostilidade ao ensino privado que não existe. Há hostilidade sim contra as instituições que fazem da educação uma mercadoria rebaixada”, disse o ministro.
De acordo com representantes de entidades privadas, o projeto de reforma universitária tem um “viés ideológico” contra o ensino privado e retira a autonomia das instituições privadas de ensino superior. As particulares formaram um fórum para debater o projeto.
Tarso Genro afirma que não vê problemas nessas críticas e lembra que a proposta ainda é um anteprojeto que está aberto para discussão e propostas até 15 de fevereiro. Depois disso, até maio poderão ser feitas emendas. O projeto de lei final deve ir para o Congresso em junho. “Mas podemos esperar até julho. As mudanças que precisarem ser feitas serão feitas. É preciso que a reforma seja chancelada por aqueles que irão implantá-las, e não imposta”, disse o ministro.
Sobre a autonomia, o ministro garante que a idéia da reforma é reforçá-la e não “extingui-la ou submetê-la aos desejos do mercado”.
As cinco instituições que assinam o documento entregue ao ministro defendem a apresentam da reforma como uma “oportunidade singular para um debate necessário e urgente”. No documento estão, além do SBPC, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), A Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Brasileira de Universidades Comunitárias (Abruc), Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Crub. “Quando se trata de um tema complexo é evidente que há visões diferentes. Vamos trabalhar as diferenças nesse processo de discussão. Não será totalmente o que cada um quer, mas vamos trabalhar pactos”, disse Ana Lúcia Gazolla, presidente da Andifes.
As entidades pediram ainda ao ministro que os governos estaduais entrem no debate sobre a reforma, que vai atingir também as universidades estaduais, e também o Ministério de Ciência e Tecnologia, já que o debate inclui também a produção científica universitária.
Lisandra Paraguassú – O Estado de S. Paulo – 19.01.2005
