Docentes da UPE chegam ao sétimo ano sem reajuste nos vencimentos
Levantamento feito pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) aponta que as perdas decorrentes da não reposição da inflação já corroeram quase metade dos salários da categoria.
Para os servidores públicos estaduais de Pernambuco, o dia 1º de junho carrega um valor simbólico. É que, de acordo com o Artigo 13 da Lei Estadual nº 12.635/2004, este é o dia definido como data-base para a revisão geral dos vencimentos das diversas categorias que integram o serviço público estadual.
No entanto, longe de inspirar qualquer comemoração, este primeiro de junho de 2021 é encarado pelos servidores de Pernambuco como motivo de protesto, afinal, a data marca mais um aniversário de congelamento salarial. No caso dos professores e das professoras da Universidade de Pernambuco, são sete anos sem reajuste nos vencimentos. Em pior situação, há, ainda, categorias que “aniversariam” o décimo ano sem aumento.
Ao descumprir, ano após ano, a norma legal da reposição dos vencimentos, o governo deixa claro o desprezo para com os trabalhadores públicos, que neste momento de pandemia demonstram, mais uma vez, a sua essencialidade, empregando todo o seu esforço e conhecimento para manter os serviços de saúde, educação, transporte e segurança.
No caso dos docentes da UPE, o último reajuste salarial da categoria ocorreu em junho de 2014, como parte do acordo firmado em 2011 entre a Adupe e o governo do estado e concretizado através da Lei Complementar 195/2011, que estabeleceu reajuste de 5% em 2011 e reajustes pré-fixados de 6% nos anos de 2012, 2013 e 2014. Assim como o salário-base, os valores da Gratificação de Dedicação Exclusiva continuam os mesmos de 2014.
Desde então, a política do reajuste zero do governo Paulo Câmara tem sido a mesma, sob o argumento de que o Estado de Pernambuco ultrapassou o limite de gastos com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ressalte-se que houve ocasiões em que mesmo existindo margem legal o reajuste não foi concedido.
O fato é que sem a recomposição dos índices inflacionários, os vencimentos dos professores valem hoje pouco mais da metade do que valiam em junho de 2014. (Veja abaixo os números do estudo das perdas salariais dos docentes da UPE realizado pelo DIEESE).
Com salários cada vez mais corroídos pela inflação, os professores e as professoras da UPE tiveram seus vencimentos ainda mais impactados com o aumento da alíquota previdenciária para 14%, através da lei Complementar nº 423, de 23 de dezembro de 2019.
Até aqui o governo do estado não tem apresentando resposta concreta sobre a pauta da reposição de perdas inflacionárias dos professores da UPE, apresentada anualmente pela Adupe, nem também sobre outros itens importantes, como a definição dos novos critérios de progressão ao cargo de Professor Associado, a equalização dos vencimentos do cargo de Professor Titular e a abertura de concurso público para docentes.
Para piorar, o governo Bolsonaro, através da Lei Complementar 173/20, que no contexto da pandemia ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, exigiu como contrapartida a proibição de reajuste no salário de servidores das três esferas até 31 de dezembro deste ano. Ou seja, o horizonte que se desenha é de pelo menos mais um ano sem qualquer reajuste.
A luta é árdua. A alteração desse cenário requer o engajamento de toda a categoria. Por isso, mais do que nunca, a participação dos professores e das professoras e o fortalecimento do sindicato são vitais para o enfrentamento dessa conjuntura.
Estudo elaborado pelo DIEESE aponta perdas de quase 50%
Para fundamentar com dados objetivos e confiáveis a luta do sindicato pela recomposição salarial, a Adupe encomendou ao DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a realização de um estudo sobre as perdas salariais dos professores e professoras da UPE.
O estudo traz a comparação dos índices inflacionários e os reajustes salariais obtidos pelos professores e apresenta o índice de reajuste necessário para recomposição do poder de compra dos salários. O trabalho utiliza como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IPCA/IBGE e apresenta quatro cenários.
Em um dos cenários utilizados no estudo, o que compreende apenas o período do governo Paulo Câmara (de 2015 ate hoje), o resultado mostra que as perdas salariais dos docentes já somam 45,07%.
O que todos já sabem no dia a dia, quando vai ao supermercado ou à farmácia, ficou comprovado pelos números do estudo encomendado pela Adupe: o poder aquisitivo dos professores da UPE caiu quase pela metade.
As tabelas abaixo trazem os números de dois dos quatro cenários trabalhados. O primeiro com as perdas do período de junho de 2011 até hoje. O segundo compreendendo as perdas verificadas especificamente na vigência do governo Paulo Câmara, período no qual não houve nenhum reajuste.
