Divergências ameaçam reforma universitária
DEMÉTRIO WEBER – Agência O Globo
BRASÍLIA – Divergências entre integrantes do governo ameaçam desfigurar a proposta de reforma universitária proposta pelo Ministério da Educação (MEC). Após mais de um ano de debate, o post_content foi enviado em agosto passado à Casa Civil, de onde já poderia ter seguido para o Congresso.
O impasse gira em torno da autonomia financeira das universidades federais, tema que põe o MEC frente a frente com a equipe econômica. Na tentativa de desatar o nó, a Casa Civil está consultando diversos ministérios e aguarda respostas até o próximo dia 10. A palavra final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A autonomia financeira e administrativa das federais é um dos pilares da proposta de reforma do ex-ministro da Educação Tarso Genro. O post_content prevê a chamada subvinculação orçamentária, com aumento do valor aplicado no ensino superior.
Do total de recursos que a União é obrigada a investir em educação, 75% seriam destinados a um fundo para custear as federais. Hoje, esse percentual é inferior a 70%. Além disso, os repasses não poderiam mais ser suspensos nem sofrer atrasos, problema recorrente que dificulta o planejamento das ações, segundo reclamação dos reitores.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, considera a proposta do MEC indispensável para assegurar a autonomia das universidades federais. “Sem subvinculação, não tem autonomia”, diz ele. A subvinculação, porém, enfrenta resistências na equipe do ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Problema semelhante ocorreu na discussão da proposta de emenda constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) já enviada ao Congresso. A área econômica resistiu à fixação de valores para a complementação federal a Estados e municípios.
A Casa Civil informou que a exposição de motivos que acompanha a proposta de reforma universitária não veio assinada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Isso deveria ter ocorrido, pois a reforma terá impacto financeiro.
Por isso, a decisão de solicitar a posição de cada pasta para tentar chegar a um consenso. Também deverão ser ouvidos os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Saúde. Outro problema do MEC é a greve dos professores das universidades federais, que se arrasta desde 30 de agosto.
