Dirigentes sindicais reivindicam solução imediata para os problemas nos contracheques dos servidores estaduais

Adupe esteve presente nas reuniões realizadas com a SAD e relatou as distorções no pagamento de docentes da UPE.

Desde a implantação no novo Sistema de Gestão de Pessoas (SGP), que passou a processar a folha de salários dos servidores estaduais, inúmeras reclamações de erros nos contracheques têm sido reportadas em todas as repartições públicas do Governo de Pernambuco. Os problemas foram reconhecidos pela Secretaria de

Administração e alguns deles solucionados de imediato. No entanto, distorções permanecem, trazendo transtornos para os servidores, dentre eles os docentes da UPE.

Reunidos com a Secretária de Administração, Ana Maraíza, dirigentes das entidades sindicais dos servidores reivindicaram uma solução definitiva para os problemas. Na ocasião, a Adupe esteve presente, através do Vice-Presidente, Luiz Oscar Cardoso Ferreira, que relatou os casos de erros que vêm atingindo os docentes da UPE, como o cálculo do desconto do Imposto de Renda.

O dirigente questionou, ainda, a suspensão do pagamento da Gratificação de Dedicação Exclusiva e da Gratificação de Estímulo à Formação de RH dos docentes afastados por motivo de licença-prêmio ou licença médica. Na ocasião, a SAD alegou que um parecer da Procuradoria Geral do Estado havia recomendado a medida.

O entendimento foi imediatamente contestado pela Adupe, dado que, ainda que em licença prêmio ou licença médica, o docente em Regime de Gratificação de DE não perde a condição de integrante do Regime.

Em resposta ao questionamento da Adupe, a Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da SAD informou que foi feita uma nova consulta à PGE e que o novo entendimento garante o retorno do pagamento da Gratificação de Dedicação Exclusiva nos casos de afastamento por licença-prêmio e licença médica. Entretanto, não ficou solucionada a suspensão da Gratificação de Formação em RH quando o servidor se encontra em licença prêmio ou licença médica.

Os valores relativos à Gratificação de DE que deixaram de ser pagos deverão ser devolvidos na folha de outubro.

No tocante à suspensão da Gratificação de Formação de RH, a Adupe continua aguardando o parecer da PGE para a adoção das medidas cabíveis, no sentido de garantir o direito dos docentes.

A adupe recomenda aos docentes que analisem seus contracheques. A orientação é comparar o contracheque do mês de setembro com o do mês de maio. Caso perceba algum erro, encaminhe a reclamação para a PRODEP, através do e-mail: [email protected] No caso dos docentes aposentados, os mesmos devem procurar a unidade de atendimento do Funape/Funafin em sua cidade.

A Adupe continua à disposição dos docentes para o esclarecimento de dúvidas. Caso necessite, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected] ou do fone (81) 3231-5277