Despesas com pessoal têm queda em 2004 – 01.02.2005
O Governo do Estado fechou 2004 comprometendo menos de 54% da receita corrente líquida com as despesas de pessoal. No ano passado, foram gastos R$ 2,9 bilhões. O montante representou 53,94% da receita, contra os 55,65% registrados em 2003. Ao menos na teoria, essa redução representa uma brecha para um possível aumento salarial dos servidores este ano. Os resultados foram publicados no Diário Oficial.
O secretário da Fazenda, Mozart Siqueira, demonstrou cautela ao falar sobre o assunto e disse que só vai pronunciar após os resultados do primeiro quadrimestre deste ano. De acordo com o secretário, os desembolsos com pessoal no ano passado foram aproximadamente 12% maiores que os de 2003. Mas representaram menos na receita corrente, explicou Siqueira, porque houve justamente um crescimento no volume de recursos arrecadado pelo Estado.
“Chegamos a um ponto em que devemos tentar manter os gastos nesse patamar”, disse o secretário. A cautela, garantiu Siqueira, é porque a Fazenda espera um crescimento nas despesas com pessoal para o primeiro semestre de 2005. Mas ele espera também um incremento na receita, que no ano passado foi de R$ 5,29 bilhões. Ao comentar o balanço orçamentário de 2004, Siqueira também falou sobre a diminuição do comprometimento da receita com o pagamento da dívida.
No ano passado, foram desembolsados R$ 616 milhões, valor R$ 14 milhões maior que o registrado em 2003. Mas enquanto o comprometimento em 2004 foi de 12,20% no ano passado, era de 13,56% em 2003. “É outro indicativo de que as receitas estão crescendo mais. A dívida começa a se estabilizar”, comentou Mozart Siqueira. A própria dívida consolidada apresentou redução, lembrou a gerente geral de Controle Interno do Tesouro Estadual, Maria José Briano.
Em 2003, a dívida era de R$ 5,61 bilhões, 21% a mais que a receita corrente líquida (RCL). Ano passado, ficou em R$ 5,49 bilhões ou 3% maior que a RCL. O limite máximo definido por resolução do Senado Federal é de duas vezes a receita corrente líquida. Mozart Siqueira garantiu ainda que a meta do Governo para este ano é o de zerar os déficits orçamentário (do ano corrente) e financeiro (histórico), que ficaram em R$ 75 milhões e R$ 170 milhões.
Fonte: Diário de Pernambuco – 01.02.2005
