Democracia nas universidades ameaçada: Bolsonaro edita MP que permite nomeação de reitores
Aproveitando o momento em que as Universidades e Institutos Federais de Ensino Superior estão com suas atividades suspensas em conseqüência da pandemia do novo coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro publicou, ontem (10/06), Medida Provisória que dá poder ao presidente de nomear reitores e vice-reitores temporários para as instituições de ensino em que houver o término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia.
A medida também determina que “Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública.” Trata-se de mais uma afronta aos princípios da autonomia universitária por parte do governo de Jair Bolsonaro, que vê nas universidades a fonte de reação ao seu projeto arbitrário de poder. Medidas semelhantes foram bastante utilizadas durante a ditadura civil-militar como forma de controlar a produção da ciência e do conhecimento e a gestão das universidades.
Reação – Entidades ligadas à educação superior, sindicatos, federações e o próprio Congresso Nacional já se posicionaram em reação à Medida Provisoria 979, por considerá-la arbitrária e inconstitucional.
A Adupe irmana-se com as instituições de ensino superior do país e endossa os protestos contra essa mais nova tentativa de intervenção na autonomia das universidades.
Veja as notas emitidas pelas entidades:
Nota conjunta ANDES-SN | ANPG | FASUBRA-Sindical | FENET PROIFES | SINASEFE | UBES | UNE
Nota da ANDIFES: Intervenção na Democracia
