Consun aprova novas regras de promoção ao cargo de Professor Associado

Depois de dois anos de idas e vindas, texto finalmente será encaminhado ao Governo do Estado. Inicia-se agora nova fase de negociação para que as novas regras sejam efetivadas em forma de decreto.

Em reunião realizada na manhã de ontem (31/10/2019), o Conselho Universitário da Universidade de Pernambuco aprovou a proposta de alteração do Decreto 38.765/2012, que trata dos requisitos para promoção de Professor Adjunto para Professor Associado.

O documento foi elaborado no âmbito da nova comissão revisora, uma vez que a proposta construída pela comissão anterior, que seria apreciada pelo Consun em maio passado, havia sido retirada de pauta.

Para a Adupe, que participou ativamente do processo de discussões ao longo dos últimos dois anos, a minuta final traz importantes avanços para a carreira docente tornando a progressão de Adjunto para Associado mais acessível.

Avanços importantes:

1 – Exclusão da exigência de participação do docente em programa de pós-graduação Stricto Sensu;

2 – Fim da exigência de apresentação de tese original;

3 – Não há mais a necessidade de apresentação de memorial descritivo

Na minuta de decreto aprovada, todas essas exigências foram substituídas pela produção acadêmica descrita no Relatório de Atividades Docentes (RAD), conforme fórmula de cálculo prevista no item II do Artigo 2º da minuta.

A partir da intervenção da Adupe, também houve o aperfeiçoamento da minuta nas seguintes questões:

1 – Progressão com inserção no mesmo nível e faixa aos quais o docente pertencia no cargo de Professor Adjunto. (Pelo texto anterior, o docente seria inserido na faixa inicial do novo cargo).

2 – Redução do tempo mínimo de serviço na UPE, de 8 para 6 anos (3 + 3), para que professor Adjunto possa solicitar a promoção para Associado.

A Adupe continuará vigilante para que os novos critérios de promoção do Associado sejam consolidados dentro do prazo acordado com o Governo do Estado. Em reunião de negociação realizada em maio passado, o Governo assumiu o compromisso de encaminhar para publicação, no prazo de 30 dias, os novos critérios de progressão de Adjunto para Associado tão logo a matéria tenha sido aprovada no âmbito da UPE.

Conheça a íntegra da proposta aprovada na reunião do Consun de 31/10/2019