Congelamento salarial de 7 anos impõe aos docentes da UPE perdas que já ultrapassam os 50%
Inflação média de 1% ao mês e proibição de reajuste até o final deste ano imposta pela Lei Federal 173/20 agrava ainda mais a situação da categoria. Adupe quer engajamento dos docentes em torno da campanha salarial do próximo ano.
No dia primeiro de junho passado, os professores e as professoras da Universidade de Pernambuco chegaram à triste marca dos 7 anos de congelamento salarial. Definida pela Lei Estadual nº 12.635/2004 como marco para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Estado, a data continuou desprezada pelo Governo.
Para os professores e as professoras da UPE, o longo período sem reposição salarial já representa uma perda de quase metade do valor real dos seus vencimentos. A constatação faz parte do estudo solicitado pela Adupe ao DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O último reajuste salarial da categoria ocorreu em junho de 2014, como parte do acordo firmado em 2011 entre a Adupe e o governo do estado e concretizado através da Lei Complementar 195/2011. Assim como o salário-base, os valores da Gratificação de Dedicação Exclusiva continuam os mesmos de 2014.
Desde então, a política do reajuste zero do governo Paulo Câmara tem sido a mesma, sob o argumento de que o Estado de Pernambuco ultrapassou o limite de gastos com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ressalte-se que houve ocasiões em que mesmo existindo margem legal o reajuste não foi concedido.
O fato é que sem a recomposição dos índices inflacionários, os vencimentos dos professores valem hoje pouco mais da metade do que valiam em junho de 2014. (Veja abaixo os números do estudo das perdas salariais dos docentes da UPE realizado pelo DIEESE). O pior é que, a cada mês, as perdas crescem 1% em média.
Com salários cada vez mais corroídos pela inflação, os professores e as professoras da UPE tiveram seus vencimentos ainda mais impactados com o aumento da alíquota previdenciária para 14%, através da lei Complementar nº 423, de 23 de dezembro de 2019.
Até aqui o governo do estado não tem apresentando resposta concreta sobre a pauta da reposição de perdas inflacionárias dos professores da UPE, apresentada anualmente pela Adupe, nem também sobre outros itens importantes, como a definição dos novos critérios de progressão ao cargo de Professor Associado, a equalização dos vencimentos do cargo de Professor Titular e a abertura de concurso público para docentes.
Para piorar, o governo Bolsonaro, através da Lei Complementar 173/20, que no contexto da pandemia ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, exigiu como contrapartida a proibição de reajuste no salário de servidores das três esferas até 31 de dezembro deste ano.
A luta é árdua. A alteração desse cenário requer o engajamento de toda a categoria. Por isso, mais do que nunca, a participação dos professores e das professoras e o fortalecimento do sindicato são vitais para o enfrentamento dessa conjuntura.
Veja nas tabelas abaixo os números das perdas salariais dos docentes em dois cenários trabalhados pelo DIEESE. O primeiro com as perdas do período de junho de 2011 maio de 2021. O segundo compreendendo as perdas verificadas especificamente na vigência do governo Paulo Câmara (período no qual não houve nenhum reajuste) até maio de 2021.
Levantamento das perdas salariais dos docentes da UPE (até maio de 2021)
