CARTA DE BRASÍLIA
O 49º CONAD – Conselho do ANDES-Sindicato Nacional, realizado em Brasília de 5 a 7 de novembro de 2004, reuniu 57 delegados de 61 seções sindicais, 1 delegado da Secretaria Regional Leste, 92 observadores e 2 convidados, e procedeu à análise da conjuntura nacional e internacional para atualizar o plano de lutas do Sindicato.
No plano internacional, o quadro caracteriza-se pelo aprofundamento das tendências financistas e da monopolização do capital em luta pela ampliação de seu processo de valorização. A intensificação da ação imperialista visa ao estabelecimento de condições para a ampliação, sem controle, da apropriação da riqueza socialmente produzida em todo o mundo. O capital comanda a destruição de direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores em diversos países e regiões e a integração nos processos produtivos de todo tipo de contratação, com a sobrevivência de fortes barreiras aos movimentos organizados dos trabalhadores. Mas o quadro internacional também se caracteriza pelo recrudescimento da luta antiimperialista, da resistência iraquiana, da Intifada palestina, da mobilização da América Latina. Nos próprios centros imperialistas, a classe operária e os oprimidos lutam crescentemente, em especial na Europa.
O domínio das relações sociais capitalistas e a integração dos trabalhadores à ordem imposta pelo alinhamento político dos governos nacionais às demandas do capital determinadas pelos organismos internacionais e por acordos bilaterais. Os governos de centro esquerda, que dizem objetivar a humanização do capital, apenas reforçaram e continuam a intensificar a subordinação dos trabalhadores de seus países à ordem do capital. É o que faz o governo Lula, no plano nacional e internacional.
O 49º CONAD repudia veementemente as ações governamentais que cumprem receituário dos organismos internacionais. Repudia a pretensa reforma universitária em curso, que, por meio de medidas provisórias, busca consolidar alterações na estrutura da universidade brasileira, de forma desrespeitosa e antidemocrática, com prejuízo para a universidade pública e gratuita. Repudia o favorecimento despudorado às empresas de educação com as isenções fiscais e o financiamento para expansão de vagas no ensino superior, o que é agravado pela insistência do governo em fazer aprovar o projeto de lei das parcerias público-privadas – PPP, que amplia o processo de privatização.
Repudia as investidas desse governo contra os trabalhadores atualizadas pela proposta de lei chamada de reforma sindical, prestes a ser enviada ao Congresso. Essa proposta de liquidação dos direitos sindicais, gestada no Fórum Nacional do Trabalho, longe de favorecer os trabalhadores, estabelece novos parâmetros burocráticos que visam cercear ao máximo os trabalhadores na sua organização, sobretudo quanto à autonomia e a independência dos sindicatos, disciplinando o direito de greve, praticamente o extinguindo.
Os docentes analisaram a sua relação com a CUT, avaliaram e se posicionaram pela indicação às seções sindicais da discussão sobre a desfiliação da Central, para deliberação no próximo Congresso, considerando que a Central há muito se desviou dos princípios que orientam a sua criação e que está hoje atrelada ao governo, gestando uma política contrária aos interesses dos trabalhadores. Foi assim na aprovação da reforma da Previdência, tem sido assim nas investidas contra os servidores públicos e, agora, culmina com a reforma sindical.
O 49º CONAD reafirma o objetivo de buscar a inserção nas lutas dos trabalhadores, juntamente com os movimentos combativos e classistas, ao exemplo da Conlutas, contra as reformas, que têm uma única matriz – a dos dominantes, e se prepara para enfrentá-las e barrá-las.
O 49º CONAD aprovou o calendário de lutas do Sindicato para os próximos meses, que inclui a realização de intensa movimentação em todos os estados, com a realização de debates e encontros sobre as reformas sindical e universitária, a paralisação nas universidades no dia 11 de novembro, culminando com uma grande marcha a Brasília, no dia 25 de novembro, para demonstrar o repúdio às reformas e exigir o respeito aos trabalhadores e à universidade pública brasileira.
O 49º CONAD, diante das investidas do governo contra os movimentos sociais e a universidade, reafirma o ANDES-SN como o espaço de expressão da unidade democrática e o instrumento de luta do Movimento Docente. Instrumento que expressa e potencializa as diferentes posições produzidas na multiplicidade de experiências, lutas e práticas dos setores das IFES, IEES E IPES, que compõem sua ampla base nacional.
O 49º CONAD denuncia e repudia a prática do paralelismo sindical, largamente estimulada pelos patrões, para enfraquecer a luta dos trabalhadores tentando desestabilizar suas formas organizativas constituídas historicamente, prática esta utilizada pelo governo como forma de antecipação da reforma sindical para debilitar as organizações dos servidores públicos.
O 49º CONAD reafirma que nunca, como hoje, as lutas contra as reformas universitária, sindical e trabalhista estiveram tão associadas à vontade dos trabalhadores organizados. Juntar essas lutas, criticar e lutar para inviabilizar os processos de destruição da nossa sociedade é a palavra de ordem, nosso norte de intervenção social. Temos que superar as perspectivas de categorias que tendem ao particularismo para assumirmos a visão estratégica de classe e assim construirmos uma sociedade contra esta ordem, a favor da hegemonia dos trabalhadores sem explorados nem exploradores – o socialismo.
Brasília, 7 de novembro de 2004
Fonte: ANDES
