Assembleia aprova continuidade da greve
Em greve há 39 dias, os professores da Universidade de Pernambuco decidiram que o movimento continua até a próxima terça-feira, dia 13. A decisão foi aprovada na assembleia geral da categoria realizada na manhã de ontem (06/12).
Com a continuidade da greve, os docentes tentam avançar nas negociações para melhoria do post_content do Projeto de Lei nº 1147/2016, em tramitação na Assembleia Legislativa, que trata do novo Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva dos profissionais do magistério superior da UPE. Também contam com a abertura das negociações relativas à reposição das perdas salariais da categoria.
Na assembleia da manhã de ontem houve consenso no entendimento de que, mesmo com os problemas que motivaram a entrada em greve ainda presentes, são inegáveis as conquistas advindas do movimento. Como consequências positivas foram citadas a abertura dos canais de negociação das pautas dos professores e estudantes, tanto no Governo do Estado quanto na Assembleia Legislativa.
Uma prova da força do movimento foi justamente o adiamento da votação do PL 1147, prevista para terça-feira passada (06/12/16). A partir das considerações da Adupe levadas aos deputados que presidem as comissões nas quais o projeto tramita, a matéria foi retirada de pauta, possibilitando-se assim uma melhor discussão.
A apreciação do PL 1147 está prevista agora para o dia 13, às 10h, na Comissão de Legislação, Constituição e Justiça da ALEPE. É importante a presença de todos.
Além da continuidade da greve, a assembleia de ontem aprovou as alterações ao PL 1147/2016 feitas pela Adupe, Comando de Greve e Reitoria, devendo as mesmas serem apresentadas agora como sugestões do conjunto da categoria.
Como destaques relativos ao projeto de DE, foram observados que a Secretaria de Administração (SAD):
• Não levou em consideração as sugestões ao PL construídas conjuntamente pela ADUPE e pela Reitoria e enviou à ALEPE uma Emenda Modificativa que tornou a DE pior que estava no projeto original.
• Atrelou a aposentadoria a cinco anos ininterruptos de permanência na DE no momento da aposentação.
• Em mais um desrespeito à combalida autonomia da UPE, dirige para o governo a decisão de definir critérios acadêmicos para a entrada e avaliação na DE, mediante decreto governamental.
Foram aprovados também na assembleia de ontem os seguintes encaminhamentos:
1. Criar, junto a Reitoria, uma comissão para elaborar minuta de Estatuto e Regimento da UPE.
2. Reiterar as sugestões de emendas ao PL 1147/2016 encaminhadas à SAD e apresentadas aos deputados presidentes das Comissões por onde o PL está tramitando.
3. Aderir à paralisação nacional do dia 13 de dezembro de 2016.
4. Participar da manifestação de rua contra a PEC com concentração na Praça do Derby.
5. Realizar assembleia geral dos docentes da UPE no dia 14 de dezembro para decidir os rumos do movimento.
HISTÓRICO
A greve dos docentes da UPE foi iniciada no dia 28 de outubro e é considerada a mais longa já realizada pela categoria. O movimento foi motivado pelo arrocho salarial imposto pelo Governo do Estado (são dois anos sem reajustes), além da adesão à luta nacional contra as reformas propostas pelo governo Temer através da PEC 55, que congela os gastos públicos nos próximos vinte anos e da Medida Provisória 746, que reforma Ensino Médio.
Como pauta específica, a categoria cobra do governo do Estado a reposição das perdas salariais, que já somam 20,18%, e ganho real de 3,5% (totalizando 24,38%) e a conversão da gratificação de Dedicação Exclusiva em Regime de Trabalho.
No caso da DE como Regime de Trabalho, uma proposta construída pelo Grupo de Trabalho formado por representantes da ADUPE e Reitoria da UPE foi encaminhada à Secretaria de Administração. No entanto, para indignação de todos, a proposta de DE encaminhada pelo Governo do Estado para aprovação pela Assembleia Legislativa, mediante o PL 1147/2016, desconsiderou por completo as sugestões do grupo.
Há poucos dias, o próprio governo apresentou uma emenda modificativa ao PL. Mas a emenda piorou ainda mais o projeto original.
Desde então, a Adupe e o Comando de Greve negociam alterações no projeto, tanto com as representações do governo do estado, quanto com os presidentes das comissões assessoras da ALEPE nas quais o PL está tramitando.
Veja AQUI mais imagens da assembleia.
